Supremo Tribunal Federal oficializa condenação definitiva, abrindo caminho para Alerj escolher substituto sob novas regras e em meio a polêmicas
TCE será oficialmente informado pelo STF para declarar a vacância da cadeira que era ocupada por Domingos Brazão/Reprodução
Com o trânsito em julgado da condenação de Domingos Brazão a 76 anos de prisão pelo assassinato de Marielle Franco e Anderson Gomes, o Supremo Tribunal Federal (STF) selou a perda definitiva de seu cargo. Assim que a certidão for publicada no Diário de Justiça, o Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ) declarará a vacância da cadeira.
A indicação do substituto cabe à Assembleia Legislativa (Alerj), com posterior nomeação pelo governador em exercício, Ricardo Couto.
A disputa será acelerada por uma mudança recente no regimento da Alerj, que reduziu o prazo de inscrição de candidatos de 30 para apenas três dias. O cargo é um dos mais cobiçados da política fluminense, oferecendo salário de R$ 45 mil, estabilidade até os 75 anos e poder de fiscalizar as contas do estado e de 91 prefeituras.
Forte desgaste
Apesar da movimentação, os primeiros nomes de deputados cotados enfrentam forte desgaste: Rodrigo Amorim (PL) tem o obstáculo de uma condenação por violência política de gênero, enquanto Val Ceasa (PRD), que nega interesse na vaga, virou alvo de operação por suposta ligação com o tráfico.
Diante do cenário turbulento no Rio, parlamentares avaliam nos bastidores que a eleição do novo conselheiro pode acabar adiada para 2027.