TSE trava R$ 2,3 bilhões do Fundo Eleitoral às vésperas da campanha eleitoral 2026

Pedido de vista da ministra Estela Aranha suspende repasses a três dias do início oficial da corrida eleitoral

Um pedido de vista da ministra Estela Aranha, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), suspendeu o julgamento que define a distribuição de R$ 2,3 bilhões do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC). O bloqueio afeta a parcela distribuída proporcionalmente ao tamanho das bancadas na Câmara dos Deputados e permanecerá até a conclusão da análise do processo movido pelo PT.

A ação do Partido dos Trabalhadores questiona os cálculos de sua fatia no fundo para as eleições de 2026. A legenda reivindica o repasse com base em 69 deputados eleitos em 2022, e não os 68 contabilizados atualmente pelo tribunal. Caso o pedido seja atendido, o repasse ao PT subirá para R$ 620 milhões, gerando um acréscimo de R$ 5 milhões e alterando a divisão entre as demais siglas.

Manutenção do cálculo

O relator do processo, ministro Kassio Nunes Marques, votou contra a solicitação do PT, defendendo a manutenção do cálculo atual. O julgamento foi interrompido logo após sua manifestação, sem que outros ministros votassem. O relator explicou que a verba proporcional precisa ficar retida, pois qualquer alteração na cota petista impacta diretamente o montante repassado aos outros partidos.

O montante travado representa quase metade do Fundo Eleitoral de 2026, totalizado em R$ 4,9 bilhões. Com o início oficial das campanhas marcado para este domingo (16) e a previsão de liberação dos recursos ainda para este mês, o impasse gera incerteza no planejamento financeiro das agremiações políticas.