José Alex Nóbrega de Oliveira, delegado da alfândega do Porto de Itaguaí (RJ), fez uma acusação de pressões e interferências políticas na Receita Federal. Ele enviou mensagens a colegas relatando o que está ocorrendo, “pois pois existem forças externas que não coadunam com os objetivos de fiscalização da RFB (Receita Federal do Brasil), pautados pelo interesse público e defesa dos interesses nacionais”, escreveu.
De acordo com reportagem do Jornal do Brasil, Itaguaí tem sido palco de uma crise entre auditores da Receita e o governo. Oliveira disse ter sido surpreendido há cerca de três semanas, quando o superintendente da Receita no Rio de Janeiro, Mario Dehon, o teria informado que havia uma indicação política para assumir a alfândega do porto.
Entretanto, ainda segundo a reportagem, Dehon não teria concordado com a pressão do governo do presidente Jair Bolsonaro para substituir Oliveira por um auditor com pouca experiência para o cargo. Pela conduta, o superintendente, agora, corre o risco de ser exonerado do posto “em represália a essa atitude”, diz o comunicado.
Bolsonaro tem reclamado publicamente da atuação da RF e teria partido do próprio presidente o pedido para substituição na delegacia da alfândega do Porto de Itaguaí e outros postos da Receita. O cargo estaria ligado a investigações de ilícitos praticados por milícias. O porto é um local de entrada de mercadorias vindas da China e exportação para a Europa. O órgão está sob pressão e, por isso, o governo estuda até uma reestruturação no órgão.
Sindifisc reage e cobra ação de ministro
O Sindifisco (sindicato nacional dos auditores-fiscais da Receita) não está gostando nada da e decidiu cobrar uma defesa do ministro da Economia, Paulo Guedes. “A possível exoneração de um superintendente [Dehon] por tal razão é algo jamais visto, ao menos desde o período de redemocratização do país. Essa medida, somada aos ataques vindos do STF [Supremo Tribunal Federal], do TCU [Tribunal de Contas da União], às recentes declarações do presidente da República e à omissão do ministro Paulo Guedes na defesa do Fisco Federal, tem potencial de formar no órgão uma tempestade perfeita, tornando-o totalmente ingovernável”.
Deixou reunião sem falar nada
Na tarde de ontem, Oliveira deixou a superintendência da Receita Federal no Centro do Rio após uma reunião com o superintendente do órgão no RJ, Mário Dehon, mas evitou comentar sobre sua permanência no cargo. À imprensa limitou-se a dizer que “não saiu nada no Diário Oficial da União”. Com o cargo ameaçado, ele não falou sobre a possível interferência política e pressão para sua saída.
Reportagem :
O Estadão