Advogado iguaçuano realiza o sonho de quem deseja morar fora do Brasil

Especialista em Direito Imigratório, Thiago Pereira Neri é membro do conselho da Ordem dos Advogados de Nova Iguaçu em Direito Internacional e atua em Portugal

Morar em outro país significa conviver com língua, costumes e cultura totalmente diferentes. Esse é o sonho acalentado por muita gente! E quem pensa em fixar residência em algum país da Europa, por exemplo, deve estar atento às regras de imigração, a começar pelo processo de legalização dos documentos.

Especialista em Direito Internacional e Imigração, o advogado iguaçuano Thiago Pereira Neri, que atua no Brasil e na Europa, realiza o sonho de pessoas de todo o mundo, que desejam sair do seu país de origem e mudar para Portugal. Fundador e CEO de um escritório no país lusitano, ele atende brasileiros e clientes da Índia e Angola.

“O objetivo do nosso trabalho é facilitar o processo, de forma que a pessoa, com ou sem família, não enfrente os transtornos comuns, como a possibilidade de deportação. Ela entrará no país com documentação legalizada, como o título de residência ao chegar em Portugal. E, após completar cinco anos, caso queira, poderá solicitar a sua nacionalidade portuguesa”, explica o advogado. A explicação por Portugal como destino para fixar residência tem uma explicação. O país é um dos 10 mais seguros do mundo (7º do ranking), de acordo com o Global Peace Index (Índice Global da Paz) de 2023.

Thiago explica ainda que se o destino não é Portugal, ou a pessoa tem algum impedimento para que possa conseguir morar no país, é possível solicitar a legalização da documentação através da comprovação de ascendência de parentes até segundo grau (seja avós ou pais).

“Mas caso já tenha ouvido por uma avó que seu trisavô era italiano, nós achamos essa certidão (assento) para que possa obter sua cidadania italiana, pois não há limite de geração para o processo”, cita.

Thiago Pereira trabalha em equipe com outros dois profissionais: o advogado gestor Davi Araújo e a diretora de Marketing e Estratégia Katarina Artrev. O escritório, que atua no reconhecimento de sentença estrangeira e transcrição de casamento, tem apresentado resultados otimistas.

“Em apenas 10 meses de advocacia em Portugal, consegui 3 mil euros de renda mensal, em um país onde o salário mínimo é de 760 euros (pouco mais de R$ 4 mil). Nesse período, o escritório também fez mais de 50 nacionalidades, 38 vistos de brasileiros, 21 de indianos e 17 de angolanos. Eles acreditaram em nosso projeto e nos procuraram através de nossas redes sociais: Instagram (…), LinkedIn (…) ou através da nossa página www.thiagop.com.br”, diz.

Acordo de reciprocidade
De acordo com o advogado, outro serviço oferecido pelo escritório aos brasileiros que moram em Portugal é referente a segurança social e INSS. Brasil e o país lusitano possuem acordo de reciprocidade, o que permite à pessoa ter a livre escolha de permanecer no país, pagando a Previdência Social no Brasil.

“Pode optar pela segurança social em Portugal ou apenas manter o que já foi pago no Brasil com o que está sendo pago aqui, reunir tudo e solicitar a aposentadoria, caso preencha outros requisitos.

Ele explica ainda que muitos dos problemas enfrentados por um imigrante são moradia, trabalho, escola, saúde e segurança. Entretanto, vagas nos setores de transporte (motorista), restauração e construção civil sempre estão disponíveis.
Devido ao acordo de reciprocidade entre países e Portugal, alguns diplomas de cursos superiores são aceitos, e também a carteira de habilitação do Brasil, no caso. Já os angolanos, por exemplo, conseguem trocar a carta de condução do país por uma portuguesa.

O advogado conta que em Portugal, brasileiros conseguem ter acesso aos serviços de saúde através do Certificado de Direito à Assistência Médica, também conhecido como PB4 (PT/BR-13 e IB2). “O documento, oriundo de um Acordo Previdenciário entre o Brasil e nações como Portugal, Cabo Verde e Itália, permite que cidadãos do país de origem, possam utilizar o sistema público de saúde nos países de destino como cidadãos locais”.

Acesso à educação
A educação é outro fator importante que precisa ser pensada por quem muda para o país com a família. Thiago Pereira explica que se a pessoa cursava o ensino médio no Brasil, por exemplo, em Portugal terá que recomeçar do 10º ano (etapa correspondente ao secundário). E, se desejar mudar de curso da área que quer atuar, como desporto, ciências contábeis e informática, precisa começar do zero.

“Para alunos até o 9º ano, o que determinará em qual série serão matriculados são a apresentação dos seguintes documentos: o histórico escolar com o apostilamento de Haia (certificado de autenticidade emitido por países signatários da Convenção da Haia) e o agrupamento escolar (unidade organizacional do sistema educativo de Portugal). Normalmente, se a criança está no 8º ano, regressa uma turma, pois o período escolar para em junho e começa em setembro. Ou seja, as férias maiores são em julho e agosto por causa do verão europeu”, afirma.

Abriu portas para conhecer outros países

Membro do conselho da Ordem dos Advogados de Nova Iguaçu (OAB) em Direito Internacional, Thiago conta que Portugal lhe proporcionou conhecer países e lugares que jamais pensou em conhecer, como Paris, Espanha, Marrocos, Londres e País de Gales.

“Por esse motivo, por ter a certeza que fiz a escolha certa pra mim e minha família, que hoje, além de ser advogado no Brasil (Rio de Janeiro), também advogo em Lisboa (Portugal). Em quase um ano atuando na profissão, já atendi mais de mil pessoas que se realizaram através de nossos serviços. Nossos clientes abriram empresas; ontem eram da área operacional e hoje são empresários; dão oportunidades para outras que aqui decidam viver”, concluiu.

 

Reportagem:

Por Antonio Carlos – Hora H