Alerj aprova parecer às emendas do projeto de lei do PLDO 2024

A Comissão de Orçamento da Assembleia Legislativa do Estado do Rio
de Janeiro (Alerj) durante sessão

Por unanimidade, a Comissão de Orçamento da Assembleia Legislativa do Estado
do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou o parecer às emendas do Projeto de Lei de
Diretrizes Orçamentárias de 2023 (PLDO 749/23). O relator do projeto e presidente
da comissão, deputado André Corrêa (PP), emitiu parecer favorável a 29 emendas
(7,71%), favorável com subemendas a 189 emendas (50,27%) e pela rejeição de
158 emendas (42,02%). Aprovaram o relatório os deputados Arthur Monteiro
(Pode), Luiz Paulo (PSD), Douglas Ruas (PL) e Andrezinho Ceciliano (PT), e o
projeto será votado em plenário na próxima semana.

O PLDO estima um déficit para 2024 na casa dos R$ 3,6 bilhões, com uma receita
líquida para o próximo ano estipulada em R$ 96,4 bilhões e uma despesa na casa
dos R$ 100 bilhões. O PLDO também estima déficits de R$ 6,3 bilhões, em 2025; e
de R$ 8,5 bilhões para 2026. Segundo o parecer, a dívida do estado poderá ser
2,39 vezes maior que a receita corrente líquida, sendo esse aumento associado à
despesa de pessoal. “Esse quadro precisa ser revertido desde já”, alertou Corrêa.

O presidente da Comissão também explicou que os valores de déficit foram
alterados depois de uma revisão que o Executivo fez das receitas e despesas
oriundas de incentivos fiscais, na última semana, através de uma nota técnica, mas
que o valor já está correto no parecer aprovado pela comissão que será apreciado
pelos 70 deputados no plenário. Ele também afirmou que tentou aproveitar ao
máximo todas as emendas apresentadas pelos deputados.