Alerj aprova projeto que cria consórcio dos estados das regiões Sul e Sudeste

Governadores das duas regiões durante última reunião

A Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) formalizou nesta terça-feira (12), a criação do Consórcio de Integração dos Estados do Sul e Sudeste do Brasil (Cosud). Para isso, os deputados aprovaram em discussão única o projeto do governo que ratificou o protocolo de intenções firmado com São Paulo, Minas Gerais, Paraná, Rio Grande
do Sul, Santa Catarina e Espírito Santo.

O colegiado foi proposto com a finalidade de promover a integração entre os
estados e a consecução de interesses comuns. O protocolo define a estrutura
interna do Cosud, suas atribuições, os meios de deliberação do colegiado e os
instrumentos de parcerias previstos.

Ele contará com um secretário executivo (com remuneração fixada em R$ 19,5 mil)
e nove assessores (R$ 15,5 mil). O Cosud também poderá ser integrado por
servidores ou empregados públicos cedidos temporariamente pelos estados, a
quantidade será definida posteriormente pela Assembleia Geral do consórcio.

“O consórcio é uma iniciativa que se alinha às melhores práticas de gestão
governamental em nível macrorregional, buscando efetivar um trabalho conjunto
entre Estados brasileiros para elaboração e avaliação de políticas públicas que
garantam atendimento de temas prioritários de interesse público”, justificou o
governador do Estado do Rio, Cláudio Castro.