Brasil e Portugal assinam 13 acordos de cooperação durante visita de Lula

O presidente Lula e o primeiro-ministro de Portugal, António Costa, assinaram vários acordos 

O governo brasileiro e o governo português assinaram 13 novos acordos durante a XIII Cimeira Luso-Brasileira, realizada no Centro Cultural de Belém, em 22 de abril de 2023, informou o ministério das Relações Exteriores do Brasil. Participaram do evento, especialmente, o presidente brasileiro, Luiz Inácio Lula da Silva, e o primeiro-ministro de Portugal, António Costa.

Foram contempladas áreas como: educação; proteção de testemunhas; promoção e defesa dos direitos de pessoas com deficiência; energia; geologia e minas; cooperação espacial; produção audiovisual; turismo; comunicações; e saúde.

Entre os principais acordos, está o que permite validar os diplomas das etapas de ensino que levam ao ensino superior (no Brasil os ensinos médio e fundamental e, em Portugal, os ensinos básico e
secundário).

A equivalência de estudos vai tornar menos burocrático o processo de reconhecimento de diplomas de brasileiros que vão estudar ou trabalhar em Portugal. Também há um acordo que equipara a validade de carteiras de habilitação dos habitantes dos dois países.