Câmara oficializa cassação do mandato de Deltan Dallagnol

A Mesa Diretora da Câmara dos Deputados oficializou, na tarde desta terça-feira (6), a cassação do mandato do deputado federal Deltan Dallagnol (Podemos-PR).

Agora, o ex-deputado deve desocupar o gabinete no Legislativo federal e seu suplente, Itamar Paim (PL-PR) assumirá a vaga.

A formalização da cassação de Deltan ocorre 21 dias depois de o Tribunal Superior
Eleitoral (TSE) ter decidido, por unanimidade, cassar o registro de candidatura do
ex-Procurador do Ministério Público Federal (MPF) relativa às eleições do ano
passado.

A Câmara não analisou o mérito da decisão da Justiça Eleitoral sobre o caso de
Deltan, apenas recebeu a defesa do ex-deputado e confirmou o que já havia sido
decidido pelos ministros do TSE.

Registro irregular
O registro de candidatura de Deltan Dallagnol foi considerado irregular pelo
Tribunal Superior Eleitoral em uma sessão realizada no dia 16 de maio. Todos os
sete ministros, incluindo o relator do caso, Benedito Gonçalves, votaram pela
ilegalidade do registro e cassaram o diploma de Deltan.

Na sessão, foram julgadas duas ações contra Dallagnol. Uma assinada pela Frente
Brasil da Esperança – que reúne os partidos PT, PCdoB e PV – e outra pelo Partido
da Mobilização Nacional (PMN).