Castro diz que vai contestar a dívida do Rio no Supremo Tribunal Federal

Governador Cláudio Castro e Fernando Haddad durante reunião em
Brasília. Ele afirmou que a questão dificilmente será resolvida sem o
envolvimento do STF, dada a complexidade da situação

O governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, manifestou sua discordância em
relação à proposta de renegociação das dívidas estaduais apresentada pelo
governo federal, afirmando que não atende aos interesses de seu estado. Ele
anunciou que vai contestar os critérios de correção do passivo junto ao Supremo
Tribunal Federal (STF).

No fim de março, o Ministério da Fazenda, Fernando Haddad, propôs aos governos
estaduais a redução dos juros das dívidas com a União, condicionando essa medida
à criação e ampliação de matrículas na educação profissional técnica.

Além disso, o programa contempla juros mais baixos para os governos regionais
que optarem por amortizar antecipadamente parte de seus débitos com o governo
federal.

Durante participação no Fórum Brasileiro de Líderes em Energia, no Rio, Castro
defendeu a ideia de trocar juros por investimentos em ciência e tecnologia é
interessante, mas carece de recursos viáveis. Ele ressaltou a dificuldade de
implementação quando não há recursos disponíveis, mesmo com boas intenções.

“A proposta de trocar os juros por ciência e tecnologia é muito boa desde que tenha
o recurso para investir. Mas quando você não tem o recurso, por mais que se tenha
boa intenção, a operacionalidade disse é muito ruim”, disse Castro a jornalistas.

“Você não consegue investir R$ 5 ou 6 bilhões para tirar da parcela (da dívida), isso
não é razoável. Tem que ter uma outra ideia, de primeiro ter o desconto para
depois usar o dinheiro”, acrescentou.

Finanças comprometidas

O Rio de Janeiro enfrenta um déficit este ano, e autoridades locais alertam que, sem
uma renegociação do passivo com a União, as finanças do Estado podem ser
comprometidas a partir de 2025, havendo até o risco de atraso no pagamento dos
salários dos servidores.

Estado já pagou mais de R$ 150 bi à União

Castro sugeriu que, ao invés de investir em ciência e tecnologia diretamente, seria
mais razoável obter primeiro descontos na dívida para então direcionar o dinheiro
economizado para esses fins.

Ele indicou que o caminho a ser seguido pelo estado é contestar judicialmente o
estoque da dívida com a União. Ele argumenta que o Rio de Janeiro já pagou mais
de R$ 150 bilhões à União, mas, devido aos critérios de reajuste, ainda deve quase
R$ 190 bilhões. O governador afirmou que essa questão dificilmente será resolvida
sem o envolvimento do Supremo Tribunal Federal, dada a complexidade da
situação.