Comissão Especial pelo Cumprimento das Leis é instalada na Alerj

O deputado Carlos Minc, do PSB (Centro) foi eleito presidente do colegiado

A Comissão Especial pelo Cumprimento das Leis (Cumpra-se!) foi instalada oficialmente, nesta terça-feira (9), na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj). Durante o encontro, o deputado Carlos Minc (PSB) foi eleito presidente do grupo, e o deputado Jorge Felippe Neto (Avante), acabou sendo escolhido para ocupar a vice-presidência.

Para Minc, a comissão possibilita que os deputados exerçam sua principal função: legislar e lutar para que as leis sejam postas em prática. “Esse é nosso papel, vamos trabalhar muito para que a população tenha acesso aos seus direitos”, disse o parlamentar, apontando que diversas leis passaram a ser cumpridas após a cobrança do colegiado, como a Lei dos Conselhos Escolares, que passou a ser posta em prática depois de 18 anos; e a Lei do Fundo Estadual de Cultura que foi cumprida após 20 anos.