Deputada pode perder mandato se deixar PT para disputar a Prefeitura de Campos

Carla Machado pode ser punida por infidelidade partidária

Se a deputada Carla Machado deixar o PT para se candidatar à Prefeitura de
Campos por outra legenda ela deve perder o mandato na Assembleia Legislativa.
Quem adverte é o vice-presidente nacional do PT, deputado federal Washington
Quaquá.

Segundo o petista, o partido, em caso de desfiliação, vai pedir o mandato da
parlamentar junto ao TRE, por infidelidade partidária. A ex-prefeita de São João da
Barra foi eleita deputada estadual em 2022 pelo PT com 34.677 votos, com a menor
votação entre os seis deputados eleitos pela sigla.

“O mandato é do partido. Esta é uma tese consagrada. No caso de Carla, a situação
é ainda mais evidente: ela foi eleita com os votos do PT”, afirmou Quaquá.

Regras
Pela legislação eleitoral, o deputado só pode mudar de partido se cumprida pelo
menos uma das condições a seguir: o partido tiver sido incorporado ou fundido a
outro; o deputado estiver migrando para um partido recém-criado; for verificado
desvio no programa partidário; o deputado tiver sofrido grave discriminação pessoal no partido; a mudança ocorrer no período da janela partidária (período de 30 dias no ano eleitoral em que são permitidas trocas partidárias).

Se contrariar a regra, o parlamentar pode ser enquadrado em infidelidade partidária
e perder o mandato.

Isso porque a legislação brasileira considera que o mandato em cargos preenchidos
por eleições proporcionais (como é o caso das eleições de deputados e
vereadores) pertence ao partido