Deputado propõe instalação de usinas solares para baratear conta de luz

O projeto de lei é de autoria do eputado estadual Andrezinho Ceciliano
(PT)

O deputado estadual Andrezinho Ceciliano (PT) protocolou na Assembleia
Legislativa do Rio (Alerj), nesta semana, um projeto de lei para criar o Programa de
Eficiência Energética para as Comunidades, prevendo a instalação de usinas de
energia solar para reduzir pelo menos 60% do valor pago nas faturas dos
moradores.

As usinas serão construídas em áreas de forte incidência solar e a energia gerada
será injetada na rede de forma a compensar a energia utilizada pelas comunidades.
Segundo o projeto, as usinas serão construídas com parte dos recursos destinados
aos programas de eficiência energética, conforme prevê a legislação federal:
0,25% da receita operacional líquida das concessionárias de energia por ano.

“A eficiência energética não apenas contribui para a redução do consumo de
energia, mas também para a redução das emissões de gases de efeito estufa, a
economia de recursos naturais e a economia financeira. Portanto, é um tema de
grande importância para o Brasil e para o mundo”, explica o deputado na
justificativa do projeto.

Os beneficiários do Programa Minha Casa Minha Vida e do Bolsa Família terão
prioridade de acesso ao programa. O titular que deixar de pagar suas faturas de
consumo pelo prazo mínimo de três meses será excluído.

Realidade das favelas
O uso de placas solares para baratear a energia já começou a fazer parte da
realidade das favelas do Rio de Janeiro. Segundo a Folha de São Paulo, 60 famílias
são abastecidas com energia solar produzida no morro da Babilônia, na zona Sul. A
iniciativa começou em 2015 com a Revolusolar, cooperativa que hoje conta com
recursos de empresas privadas e de organismos internacionais.