Deputado quer câmera de monitoramento e botão de pânico nos veículos de aplicativos

A Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) analisa um projeto de lei do deputado Filippe Poubel (PL) que obriga a instalação de câmera de monitoramento e botão do pânico em todos os veículos que efetuem o transporte por aplicativo. O objetivo é proporcionar maior segurança aos usuários e ao próprio motorista.

Na avaliação de Poubel, as medidas se fazem necessárias devido aos casos de assédio e violência sexual sofridos por passageiras; consumo de drogas por parte de condutores, além de assaltos praticados contra motoristas.

“Temos inúmeros casos envolvendo violência, especialmente contra mulheres, durante o trajeto de passageiros. Revoltante também ver muitos motoristas que sustentam honestamente suas famílias, trabalhando mais de 12 horas por dia, serem vítimas de assaltantes. A ideia é dar mais segurança a todos”, explica o parlamentar.

De acordo com a proposta, será de responsabilidade do proprietário do veículo a instalação de câmera frontal interna para captura de imagens e sons. Já as empresas de transporte por aplicativo deverão disponibilizar o botão de pânico cujo acionamento emitirá alerta à central da Polícia Militar. O texto também veda as empresas o cadastro de motoristas que possuem ficha criminal.