Deputados criam frente para renegociar dívida do estado do RJ

Os deputados Andrezinho Ceciliano (PT), Luiz Paulo (PSD) e Vitor Júnior (PDT) rumam para Brasília

Os deputados Luiz Paulo (PSD), Vitor Júnior (PDT) e Andrezinho Ceciliano (PT) vão a Brasília para uma reunião com o ministro Fernando Haddad e o vice-presidente da República, Geraldo Alckmin. Na mala, a renegociação da dívida do estado com a União.

O encontro, por sua vez, está no bojo da criação da Frente Parlamentar em Defesa
do Estado do Rio de Janeiro e Seus Municípios Para a Renegociação da Dívida com
a União, já protocolada e publicada no Diário Oficial da Assembleia Legislativa do
Rio (Alerj).

A intenção do colegiado está explícita no próprio nome, que é tão grande quanto a
dívida do Governo do Estado com a União. Hoje, segundo levantamento da
Secretaria de Estado de Fazenda, ela somaria R$ 186 bilhões, incluindo
financiamentos em que o Governo Federal é avalista.

O périplo, inclusive, já foi feito pelo próprio governador Cláudio Castro, que esteve
em Brasília recentemente, e falou em “quebradeira” e risco de “atraso de salário”,
caso os juros do Regime de Recuperação Fiscal (RRF), previsto para acabar em
2031, não forem revistos com urgência.

Uma das principais reclamações do governo está centrada na redução da
arrecadação do ICMS sobre combustíveis, energia elétrica, comunicações e
transporte coletivo, a partir da Lei Federal 194 – o impacto nas contas públicas foi
de quase R$ 2 bilhões em comparação a 2022.

Para tentar tapar parte do buraco, um dos deveres de casa, já anunciado pela Alerj,
será rever os incentivos fiscais concedidos pelo governo, que chegam a R$ 24
bilhões. O tema foi debatido esta semana na Comissão de Orçamento durante
apresentação do relatório fiscal estadual.

LDO foi um sinal
Para os deputados, porém, a situação ficou mais preocupante depois que a Alerj
recebeu do governo a Lei Orçamentária Anual (LOA), cuja previsão de déficit para
2024 é de R$ 8,53 bilhões, frente a uma receita líquida estimada de R$ 104,56
bilhões, contra uma despesa de R$ 113,09 bilhões.

Caos anunciado
O filho do secretário especial, o deputado Andrezinho Ceciliano aposta nessa
relação mais direta com o governo para ajudar o estado a sair definitivamente
desse caos anunciado.

“Evidente que essa relação ajuda. Precisamos renegociar a dívida para ter um
horizonte claro, em que o estado volte a investir. A previsão é ruim. Se nada for
feito, corremos sérios riscos. Por isso, a frente é urgente e precisamos ir a Brasília
para discutir a defesa do Rio”, disse.