Dino promete direcionar 10% do FNSP para combater violência contra mulher

Governo busca aumentar os recursos disponíveis para enfrentar a violência de gênero no país

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, anunciou uma importante
mudança na destinação dos recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública
(FNSP). A partir do próximo ano, o governo tornará obrigatório o investimento de
10% do fundo em programas de combate à violência contra a mulher. Atualmente, a
legislação prevê apenas 5% de destinação para essa pauta.

A declaração do ministro foi feita durante o programa “Bom Dia, Ministro” da EBC
desta quarta-feira (26). Com essa medida, o governo busca aumentar os recursos disponíveis para enfrentar a violência de gênero no país.

O FNSP é um fundo bilionário composto por recursos das loterias e é utilizado para
apoiar projetos de segurança pública nos estados e municípios que possuem
guardas municipais. Estima-se que o fundo alcance R$ 2 bilhões somente neste ano.
No passado, durante o governo Bolsonaro, a legislação previa a obrigatoriedade de
5% do uso do FNSP no combate à violência contra a mulher. No entanto, um estudo
do Instituto Sou da Paz, divulgado em maio pelo Metrópoles, revelou que a gestão
anterior utilizou apenas 0,2% desse fundo para essa finalidade.