Dos 89 prefeitos eleitos ou reeleitos no 1º turno, no Rio de Janeiro, cinco estão sub judice

Rubão, de Itaguaí, e Pezão (foto abaixo) eleito em Piraí, aguardam decisão da Justiça Eleitoral sobre inelegibilidade/Reprodução

Apesar de terem sido os mais votados no último domingo (6), políticos aguardam decisão da Justiça Eleitoral para sacramentar resultados

Cinco dos 89 prefeitos eleitos ou reeleitos no último domingo (6) estão sub judice e aguardam decisão da Justiça Eleitoral para sacramentarem as vitórias. São eles Dr. Rubão (Itaguaí), Maira Figueiredo (Silva Jardim), Joa (Três Rios), Taninho (Natividade) e o ex-governador Luiz Fernando Pezão (Piraí).

No caso de Pezão, a vitória já é dada como certa, assim como a decisão favorável na Justiça Eleitoral. Ele terá a situação de seus votos regularizada no site do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) ao longo desta semana. A votação de Pezão, que recebeu 10.714 votos (58,58% do total), aparece no site do TSE como “anulada sub judice”, uma vez que a decisão que confirmou sua elegibilidade só foi promulgada pelo STF na última quinta-feira (3), praticamente às vésperas do pleito.

Indecisão em Itaguaí

Já o caso de Dr. Rubão (Podemos), reeleito em Itaguaí, é um pouco mais delicado. No último dia 3 o TRE do Rio decidiu por unanimidade indeferir o registro de candidatura. A decisão foi resultado de uma ação movida pela coligação de Donizete Jesus (União), que acusa Rubão de buscar um terceiro mandato consecutivo. Apesar da decisão, o nome de Rubão permaneceu nas urnas para as eleições de domingo.

Rubão assumiu a prefeitura em julho de 2020, após o impeachment do então prefeito e vice, enquanto presidia a Câmara de Vereadores. Ele ocupou o cargo de prefeito por seis meses e, em seguida, foi eleito para o mandato atual. Agora, busca a reeleição. A defesa de Rubão argumentou que ele assumiu o cargo por obrigação legal e que recusar implicaria sua renúncia como presidente da Câmara.

Cassação em Três Rios

Em Três Rios, Joa (Republicanos) também foi reeleito, mas, na última quinta-feira (3) TRE finalizou o julgamento de seu registro de candidatura, que foi cassada por unanimidade pelos desembargadores. A decisão unânime foi fundamentada na reprovação das contas de Joa durante sua gestão como presidente da Câmara Municipal de Três Rios. O Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ) havia apontado irregularidades graves e insanáveis em 2019, como o pagamento de subsídios aos vereadores acima do limite constitucional.

Amparada pela Lei da Ficha Limpa, a cassação do registro impede que Joa assuma o mandato, embora seu nome tenha aparecido normalmente nas urnas. Os 28.632 votos que ele recebeu dependem de uma decisão favorável na Justiça para que sejam validados e a vitória confirmada.

Indeferida em Natividade

Eleito em Natividade, Taninho Toledo (União) também teve sua candidatura indeferida na sessão do último dia 3 no TRE. Como o ex-prefeito está recorrendo, da decisão, seu nome também apareceu na urna normalmente. No entendimento do colegiado para negar a candidatura de Taninho, argumentaram que ele possui condenações por falsidade ideológica e improbidade administrativa. Por isso, o relator do caso, desembargador Rafael Estrela, votou pelo indeferimento e foi acompanhado pelos colegas.

Decisão em Silva Jardim

Maira Azevedo (MDB), reeleita em Silva Jardim, também aguarda decisão da Justiça Eleitoral para saber se assumirá o segundo mandato a partir de 1º de janeiro de 2025. Em uma decisão apertada, Maira teve 47,57% dos votos, superando Juninho Peruca, do Solidariedade, que teve 45,49%. Assim como no caso de Dr. Rubão, Maira tenta reverter a decisão que indeferiu sua candidatura por entender que ela estaria indo para um eventual terceiro mandato.