Escolas do RJ terão que fornecer escova de dente aos estudantes

O item integra o Programa Saúde Dental

O Governo do Rio de Janeiro sancionou uma lei que determina que escolas públicas estaduais forneçam gratuitamente escova de dente aos alunos, medida essa que integra o ‘Programa Saúde Dental’.

A norma, número 10.365/2024 e de autoria original da deputada Martha Rocha (PDT), foi publicada em Diário Oficial na última quinta-feira (9).

A nova lei reconhece que a escova de dente é um item de necessidade básica para a saúde, devendo, portanto, ser incorporada aos itens de higiene eventualmente disponibilizados de forma gratuita nas escolas estaduais do RJ.

”Uma má condição de higiene bucal pode, sem dúvida nenhuma, levar à enfermidade e a agravar as questões relativas à saúde, principalmente no que diz respeito às doenças cardiovasculares e diabetes”, disse Martha Rocha.

O texto autoriza a realização de um convênio entre as secretarias estaduais de Saúde e de Educação para mapear e identificar as escolas a serem atendidas.

Além desse convênio, o Governo do RJ poderá firmar outros que se fizerem necessários para a implementação do programa. A medida precisa da regulamentação do Executivo.