EUA convidam vereador Pedro Duarte (Novo) para intercâmbio de líderes promissores

O vereador Pedro Duarte (Novo), com mandato na Câmara do Rio e nascido em Duque de Caxias, foi convidado pelo governo norte-americano para participar do intercâmbio profissional mais importante do mundo para líderes em ascensão: o International Visitor Leadership Program (IVLP). Financiado pelo Departamento de Estado dos EUA, o programa reunirá, a partir de 19 de outubro, 13 lideranças do mundo lusófono, entre elas Duarte, que têm atuação destacada na área de ‘transparência e combate à corrupção’ em seus respectivos países.

Implantado em 1940 por Nelson Rockfeller e adquirindo o nome atual desde 1952, o IVLP acumula uma extensa lista de “descobertas” de líderes promissores mundo agora, entre elas: os primeiros-ministros do Reino Unido Tony Blair, Gordon Brown e Margaret Thatcher; e Nicolas Sarkozy, que fez o famoso intercâmbio 22 anos antes de ser presidente da França. Do Brasil, já foram selecionados, quando ainda eram líderes emergentes, nomes como os dos ex-presidentes José Sarney e Dilma Rousseff; e do ex-juiz da Lava Jato e atual senador, Sérgio Moro.

O intuito do intercâmbio, que não aceita inscrições, é proporcionar aos convidados contato direto com experiências avançadas de gestão pública e com a diversidade política, econômica, social e cultural norte-americana. Nas três semanas em que estiverem nos EUA, os participantes se reúnem com autoridades e membros da sociedade civil daquele país, além de visitarem organizações dos setores público e privado. O IVLP funciona por meio de um acordo de cooperação com Agências de Programas Nacionais e a organização Global Ties US.

O tema escolhido para esta edição do programa foi ‘Transparency and Accountability in Government’ (Responsabilização e Transparência em Governos). A ideia é examinar como essas práticas garantem confiança na integridade dos representantes eleitos, dos funcionários públicos e das instituições governamentais. Além de destacar mecanismos de transparência na administração pública dos Estados Unidos, o projeto abordará os papeis da sociedade civil e da mídia como vigilantes e catalisadores para a criação e manutenção de sistemas transparentes de governo.

O grupo desta edição contará com participantes selecionados em seis países do mundo lusófono: Brasil, Angola, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe, e Timor-Leste. Mariano Paganini Lauria, procurador do Ministério Público do Rio Grande do Norte, também foi convidado. De Portugal, foi selecionada a diretora executiva da sede portuguesa da Transparência Internacional, Ana Karina Mendonça Silverio de Carvalho (veja a lista completa de participantes abaixo).

O intercâmbio leva sempre os líderes emergentes a quatro cidades norte-americanas. Na programação deste ano, estão previstas visitas a Washington D.C (19 a 26/10), Louisville (26 a 30/10), New Orleans (30 /10 a 5/11) e Seatlle (5 a 9/11). O grupo terá acesso a estudos de casos que envolvem investigações de transparência em andamento nesses locais. Toda a viagem e deslocamentos são custeados pelo governo norte-americano.

“É muito gratificante esse convite. Não só pelo reconhecimento concedido ao nosso mandato. Mas também para que possamos aprender experiências de gestão pública diferentes da nossa, a reboque de toda a expertise que os norte-americanos podem nos oferecer. São aprendizados que quero trazer para a cidade do Rio de Janeiro e para o Brasil, a exemplo do que tenho feito ao longo de todo o mandato. Recentemente, visitei Medellín para uma troca intensa de experiências principalmente sobre segurança pública”, diz Pedro Duarte.

Aos 33 anos e em seu primeiro mandato como vereador da cidade do Rio (2021-2024), Pedro Duarte é reconhecido por sua atuação contra os funcionários fantasmas, contra gastos suspeitos de dinheiro público e contra casos de corrupção. Vale lembra ainda as bandeiras que o vereador carrega desde os tempos em que presidia o Diretório Central dos Estudantes da PUC-Rio, onde se formou em Direito: transparência, eficiência e apoio ao empreendedorismo. Ele foi reeleito este ano para um segundo mandato na Câmara do Rio, que exercerá a partir de 2025.

No resumo das biografias que apresenta dos participantes, o IVLP descreve Pedro Duarte como “um político em ascensão” e diz que ele é responsável, à frente da presidência da Comissão de Ciência e Tecnologia da Câmara do Rio, “por desenvolver políticas públicas no município, construir parcerias com organizações públicas e privadas e definir ferramentas para fortalecer a transparência e trazer mais eficiência à gestão pública”. E arremata: “como fiscalizador do Poder Executivo municipal, Duarte trabalhou para desenvolver um estudo aprofundado sobre transparência na prefeitura, que resultou em um projeto de lei para implementar uma política municipal de dados abertos”.

Um pouco mais sobre o IVLP
-Nelson Rockefeller iniciou o programa de intercâmbio em 1940, quando convidou 130 jornalistas latino-americanos para visitarem os Estados Unidos. Na época, ele era Coordenador de Assuntos Comerciais e Culturais das Repúblicas Americanas.

-Para implementar os projetos do IVLP, o Departamento de Estado celebra acordos de cooperação com Agências de Programas Nacionais (NPAs), um grupo de organizações privadas sem fins lucrativos com sede em Washington, D.C. O IVLP também conta com o compromisso e as habilidades de voluntários e organizações comunitárias baseadas em comunidades locais, a fim de: desenvolver programas profissionais, organizar atividades culturais e fornecer hospitalidade domiciliar aos participantes do IVLP

-Alguns nomes famosos que já passaram pelo programa são: Tony Blair, Gordon Brown, Edward Heath e Margaret Thatcher (Reino Unido); Sarkozy (França); Álvaro Uribe (Colômbia); Dilma Rousseff, José Sarney e Sergio Moro (Brasil).

Participantes deste ano 

-Manuel Armando da Costa Ekuikui (secretário seral, UNITA) – ANGOLA
-Ondina Maura C. Francisco Melo (Diretota Assistente de Projeto do Ministério da Agricultura e Florestas) – ANGOLA
– Pedro Duarte Santos Soares Júnior (Vereador da Câmara Municipal do Rio de Janeiro)- BRASIL
-Mariano Paganini Láuria (Procurador de Estado do Ministério Público do Rio Grande do Norte) – BRASIL
– Laura Helena Nhancale (Inspector-Geral da Administração Pública, Ministério da Administração Estatal e Função Pública ) – MOÇAMBIQUE
-Sergio da Conceição Fernando Antonio Sauale (Assessor do Secretário Provincial de Estado de Cabo Delgado, Gabinete do Secretário de Estado em Cabo Delgado) – MOÇAMBIQUE

-Evandra Gonçalo Uamusse (Juíza Presidenta da 10ª Secção…
[16:28, 18/10/2024] +55 21 98105-6280: Veja os locais e os temas da programação:
WASHINGTON, DC (19 a 26/10)
* Esforços do Governo Federal para promover transparência
* Como o Congresso se responsabiliza
* Esforços não governamentais para aumentar a transparência
* Federalismo dos EUA

LOUISVILLE, KY (26 a 30/10)
. Melhores práticas de auditoria do governo estadual
* Transparência Governamental nos Processos Eleitorais
* Envolvimento do Cidadão com o Governo
* Estudo de caso: “Kansas Secreto”

NEW ORLEANS, LA (30/10 a 5/11)
* Esforços da Câmara Municipal para Melhorar a Boa Governança
* Sucessos e desafios na ética governamental
* Estudo de caso: Investigação de corrupção do prefeito Nagin

Seattle (5 a 9/11)
.Transparência Governamental no Desenvolvimento Econômico
.Transparência e responsabilidade para apoiar o comércio internacional