Frente Parlamentar em Defesa do RJ vão participar da câmara sobre dívida

Andrezinho Ceciliano (PT), Luiz Paulo (PSD) e Vitor Júnior (PDT) em Brasília

Os deputados estaduais da Frente Parlamentar em Defesa do Estado do Rio têm um novo encontro marcado em Brasília, no dia 22 de novembro. Luiz Paulo (PSD), Vitor Júnior (PDT) e Andrezinho Ceciliano (PT) estarão mais uma vez na capital federal para participarem da Câmara Técnica do Conselho da Federação, onde serão discutidos temas como a equalização fiscal e transferências intergovernamentais.

O foco será o aperfeiçoamento de arranjos e mecanismos institucionais de cooperação federativa e melhoria das capacidades financeiras e de gestão do Estado brasileiro. Na última quinta-feira (27), os parlamentares da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) deram início ao trabalho junto ao Governo Federal para tentar renegociar os juros da dívida pública da federação fluminense com a União, hoje na casa de R$ 186 bilhões.

O grupo se reuniu com o secretário Especial de Assuntos Federativos da Secretaria de Relações Institucionais, André Ceciliano, onde apresentaram o relatório de gestão fiscal da Secretaria de Estado de Fazenda, relativo ao terceiro bimestre de 2023. Nele, o estoque da dívida com a União, frente ao terceiro bimestre de 2022, passou de R$ 129 bilhões para R$ 148 bilhões, a despeito de ter sido pago, somente em 2023, cerca de R$ 2 bilhões.

Dinâmica ascendente
Os resultados apontaram para uma dívida cuja dinâmica é claramente ascendente, tendo em vista que os valores de variação da dívida consolidada bruta do Estado foram positivos no período de 2021 a 2020, conduzindo a dívida pública consolidada a alcançar, ao fim de 2020, 23,16% do PIB do Estado. Presidente da frente, Vitor Junior diz que urgente o estabelecimento de um novo plano de recuperação.

Correção do percentual cobrado do ICMS
A ideia de retornar a Brasília tem o intuito de justamente manter o tema na agenda do Governo Lula. Uma das propostas apresentadas está na correção do percentual cobrado do ICMS na circulação de mercadorias e serviços. O parlamentar reforçou também que, atualmente, não se pode mais trabalhar com o IPCA, mas sim com a receita dos últimos anos. Segundo ele, o IPCA é um índice ascendente e, por isso, insustentável ao crescimento da dívida.

“A recuperação fiscal do estado é fundamental para que o governo possa investir em políticas públicas, principalmente para os municípios do interior. Não podemos enfrentar a crise de anos atrás, em que se decretou a calamidade, deixando de cumprir obrigações fundamentais, como o pagamento dos servidores”, argumentou.