Governado do RJ espera recuperar R$ 1,4 bi de aplicações do RioPrevidência no Master

Segundo Ricardo Couto, que cumpriu agendas em Brasília, entre as quais uma reunião com o ministro da Fazenda, Dario Durigan, na última segunda (8), mais de R$ 3 bilhões foram aplicados na instituição de Daniel Vorcaro

O governador em exercício do Rio de Janeiro, Ricardo Couto, disse na última segunda-feira (8) que há expectativa de recuperar cerca de R$ 1,4 bilhão dos recursos que o Rioprevidência, fundo de previdência dos servidores públicos do estado do Rio, investiu no Banco Master.

Segundo ele, o Estado do Rio aplicou mais de R$ 3 bilhões na instituição financeira. O governador em exercício participou nesta segunda, em Brasília, de uma reunião com o ministro da Fazenda, Dario Durigan.

Após o encontro, ele foi questionado por jornalistas sobre as relações do RioPrevidência com o Master, banco de Daniel Vorcaro que foi liquidado no ano passado após uma série de irregularidades. A reunião com Durigan teve outros temas.

“Hoje, estamos estimando o Estado do Rio consiga resgatar cerca de 1,4 bilhão do que o despendeu. Fizemos uma estimativa e parece que o Estado do Rio de Janeira teve um aporte superior a R$ 3 bilhões, por incrível que pareça, mas nós estamos aí com todos os esforços possíveis para resgatar”, disse o governador em exercício.

Couto afirmou ainda que o governo estadual já adotou medidas judiciais para buscar o ressarcimento dos valores.

Para Couto, decisões favoráveis ao Estado já foram obtidas. E parte dos recursos encontra-se bloqueada como garantia para eventual indenização.

Crescimento dos aportes

Os aportes do RioPrevidência no Banco Master cresceram 7 vezes em um ano sem aval de comitê do Comitê de Investimentos da entidade.

Além disso, o RioPrevidência foi o único cotista de dois fundos de investimentos ligados ao Banco Master, segundo representação da Polícia Federal enviada ao Supremo Tribunal Federal (STF).

De acordo com o documento, os fundos em que o RioPrevidência aparece como único cotista são o Arena Fundo de Investimento em Renda Fixa Título Público e o Horizonte I Fundo de Investimento Renda Fixa Longo Prazo.

A PF afirma que a estrutura dessas aplicações levanta suspeitas porque os aportes ocorreram em fundos recém-criados ou com pouca trajetória, em contexto de investigação sobre a atuação do Banco Master na captação de recursos de regimes próprios de previdência social (RPPS), como os fundos de servidores estaduais e municipais.

Dívida com a União chega a R$ 231 bilhões

Na reunião com Durigan, Ricardo Couto tratou da dívida do estado com a União, que já chega a R$ 231 bilhões.

O Rio de Janeiro aderiu ao Regime de Recuperação Fiscal (RRF) em 2017. Uma liminar do Supremo Tribunal Federal (STF), ainda em vigor, reduziu o valor das prestações pagas mensalmente pelo estado.
No último mês, o pagamento foi de R$ 270 milhões. Com o fim da validade da decisão, previsto para julho, as parcelas passariam a R$ 436 milhões por mês, o que, segundo o governo estadual, tornaria inviável a prestação de serviços públicos essenciais.

No fim do ano passado, a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou uma lei que permite ao estado aderir ao Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (Propag).
Com a adesão ao programa, a parcela mensal da dívida cairia de R$ 436 milhões para R$ 119 milhões, o que representa uma economia de R$ 4 bilhões por ano. Os juros também são menores e podem chegar a zero.

Diante desse cenário, o governador afirmou que está em discussão a apresentação de ativos do Estado à União para melhores condições de pagamento da dívida.