Governo anuncia redução de até 95% em tarifas nos portos do Rio

Objetivo da medida é baixar os custos de produção

O ministro dos Portos e Aeroportos, Márcio França, anunciou que o governo Lula
(PT) vai reduzir as tarifas de embarque e desembarque dos portos de Rio de
Janeiro e Santos (SP) para baixar os custos de produção.

Os descontos serão de até 65% em Santos e 95,5% no Rio de Janeiro. O percentual será definido com base no número de escalas que a embarcação fará, a pontuação no Índice Ambiental de Navios e o tipo de produto transportado.

O anúncio foi feito por França e Lula em vídeo publicado no último sábado (17) nas
redes sociais. O presidente disse que o caso mostra a importância de o Estado ter
“ascendência” sobre alguns serviços e produtos.

O Ministério de Portos e Aeroportos elaborou uma apresentação para detalhar
como serão estipulados os descontos para as embarcações. O texto diz que o
objetivo da proposta é “aumentar a eficiência portuária, por meio da modernização
e inovação, tornando os terminais públicos mais competitivos”. As regras são
diferentes nos portos do Rio de Janeiro e de Santos.

Em Santos, os descontos poderão chegar a até 65%. O cálculo terá como base o
tipo de navegação e a frequência do uso do terminal pela embarcação.

Se a embarcação faz trajetos de longo curso, o desconto varia de 0% a 65%, com
uma variação com base no número de escalas que o navio fará. Para os casos de
transporte por cabotagem, a base de desconto será de 30%, e o teto, 65%.
Na PortosRio, autoridade portuária responsável pela gestão dos portos públicos do
Rio de Janeiro, Itaguaí, Niterói e Angra dos Reis, os descontos podem chegar a até
95,5%.

Nesses portos, são considerados dois critérios para definir a taxa de desconto: a
tonelagem e o produto transportado.