Governo federal revoga a restrição de voos no Santos Dumont

Resolução limitava a operação no Aeroporto Santos Dumont, no Centro do Rio

O Ministério de Portos e Aeroportos decidiu nesta quarta-feira (8) revogar a resolução que limitava a operação no Aeroporto Santos Dumont, no Rio de Janeiro, a voos com chegadas e partidas a um raio de 400 km. Em nota, o órgão afirmou que a decisão se deu com base “em critérios técnicos com o intuito de fortalecer a aviação brasileira”. Eis a íntegra do comunicado (PDF – 1 MB). Com a revogação, o ministério decidiu por limitar o número de passageiros que passam no Santos Dumont anualmente a 6,5 milhões.

O objetivo da medida era equilibrar a demanda do Santos Dumont com o Aeroporto Internacional do Galeão, também no Rio. A revogação da resolução do Conac (Conselho Nacional de Aviação Civil), a qual limitou o raio de atuação do Santos Dumont, se deu depois de um debate que envolveu os seguintes órgãos e empresas privadas:

Infraero; Anac (Agência Nacional de Aviação Civil); TCU (Tribunal de Contas da União); Prefeitura do Rio de Janeiro; Governo do Rio de Janeiro; companhias aéreas; e concessionárias. “O Ministério continuará trabalhando para o desenvolvimento da aviação civil brasileira, buscando a ampliação das operações regionais e internacionais”, acrescentou a nota divulgada pelo órgão.