Governo retoma programa de igualdade na educação

O Ministério da Educação (MEC) retomou o Programa de Desenvolvimento
Acadêmico Abdias Nascimento, por meio de uma portaria publicada ontem (28), no
Diário Oficial da União. A medida retoma uma série de ações de democratização na
educação, criadas em 2013, e que haviam sido extintas no governo anterior.
O programa oferece elevada qualificação em universidades, instituições de
educação profissional e tecnológica e centros de pesquisa de excelência, para
estudantes autodeclarados pretos, pardos, indígenas, quilombolas, população do
campo e estudantes com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e
altas habilidades.

De acordo com a portaria, o objetivo é promover formação, com oportunidade de
novas experiências e competitividade para essa parcela da população, com a
concessão de bolsas de estudo no Brasil e no exterior. Com isso, a medida quer
ampliar a participação dos grupos em cursos técnicos, de graduação e pós-
graduação, além de melhorar a mobilidade internacional.

O programa também busca desenvolver projetos de pesquisa, estudos,
treinamentos e capacitação nas áreas de promoção e valorização da igualdade
racial, da cultura e línguas indígenas, da acessibilidade e inclusão, das ações
afirmativas para minorias, e da difusão da História e Cultura Afro-Brasileira e
Indígena.

Gestoras do programa
O documento define a Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de
Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi) e a Coordenação de
Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) como gestoras do
programa. As duas instituições devem desenvolver estratégias e ações específicas
para o programa e que sejam além das atividades, já desenvolvidas, de
cooperação internacional e de concessão de bolsas no Brasil e no exterior.