Governo vai levar voos para aeroportos não atendidos pela aviação comercial

Os novos contratos de Galeão (foto) e Viracopos já devem incluir as
obrigações com a gestão de aeroportos do interior

Cerca de 160 aeroportos regionais, que não são atendidos pela aviação comercial,
deverão ser beneficiados pelo programa que está sendo elaborado pelo governo
federal. Os concessionários dos grandes aeroportos do país fazem parte desse
planejamento para ampliar o serviço aéreo no país.

Segundo a coluna Capital, de O Globo, em troca da obrigação de administrar uma
ou duas dezenas de pequenos aeroportos, os grandes concessionários vão se
beneficiar de descontos nas outorgas. Diferentemente do plano de aviação regional
que foi desenhado mas nunca implementado no governo Dilma, não haverá
subsídios para as companhias aéreas.

A medida em gestação no Ministério dos Portos e Aeroportos resolve dois
problemas: a ampliação de cobertura pelo interior e o equacionamento da saúde
financeira dos concessionários de aeroportos, sobretudo aqueles que entraram nas
primeiras rodadas.

De início, os aeroportos devem receber voos regulares de empresas de táxi aéreo,
que hoje estão autorizadas a cobrar por assentos individuais.

O número de aeroportos que serão contemplados pelo plano representa mais do
que o dobro daqueles atendidos hoje pela aviação comercial. A Azul, que é a
empresa com mais bases, voa para 150 destinos no país.

Concessão foi aberta pelo TCU

A possibilidade de renegociação de contratos de concessão foi aberta pelo Tribunal
de Contas da União quando permitiu que as concessionárias RIOGaleão e
Aeroportos Brasil (Viracopos) desistissem da relicitação. Os novos contratos com as
duas empresas, que enfrentam dificuldade devido a projeções de demanda que não
se confirmaram, estão sendo discutidos numa câmara de conciliação envolvendo a
Secretaria de Aviação Civil (SAC) do Ministério dos Portos e Aeroportos, a Agência
Nacional de Aviação Civil (Anac), o TCU e os concessionários.

Os novos contratos de Galeão e Viracopos já devem incluir as obrigações com a
gestão de aeroportos do interior. A expectativa é que sejam aprovados até o final do
primeiro trimestre.