Inscrições para o Novo PAC Seleções terminam na sexta

Ministério da Educação oferece R$ 9,4 bilhões em recursos pelo Fundo Nacional de
Desenvolvimento

Termina na próxima sexta-feira (10) o prazo para os Estados, municípios e o DF
(Distrito Federal) se inscreverem nas propostas do eixo de Educação, Ciência e
Tecnologia do Novo PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) Seleções.

Por meio desse projeto, será possível obter recursos visando a construção de
creches e escolas, a aquisição de transporte escolar e o Programa Escola em
Tempo Integral.

Ao todo, R$ 9,4 bilhões serão oferecidos pelo MEC (Ministério da Educação), por
meio do FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação) para esse fim. O
MEC oferece 3 modalidades pela Transferegov. “Na página do Novo PAC, também é
possível encontrar informações gerais e o Manual de Seleção com orientações
específicas dessa etapa”, informou o ministério. As regras e os procedimentos de
seleção e habilitação de propostas a serem apresentados por Estados, municípios e
pelo Distrito Federal estão detalhados na Resolução CD FNDE 20/2023.

Segundo o MEC, R$ 5,24 bilhões foram disponibilizados para a construção de
escolas de ensino fundamental e médio em tempo integral. “Parte dessas unidades
será dedicada a novas escolas quilombolas e indígenas, fortalecendo estratégias
de equidade nas políticas educacionais”, detalhou, por meio de nota, o ministério. O
ministério também acrescentou que o FNDE disponibilizará projetos-padrão que
facilitarão a execução e a proposição de projetos próprios.

Previsão orçamentária
Há uma previsão orçamentária de R$ 3,25 bilhões para a construção de creches e
pré-escolas de educação infantil. A expectativa é de que com esses recursos seja
ampliada a oferta de vagas para crianças de 0 a 5 anos e 11 meses.

Projetos-padrão do FNDE também serão disponibilizados para facilitar esse
processo, assim como projetos próprios.