Liminares já suspenderam quatro transferências de traficantes do RJ

Da esquerda para a direita: Charles do Lixão, My Thor, Piu e Nando do
Bacalhau

Já chega a quatro o número de traficantes que seriam transferidos do Complexo
Penitenciário do Gericinó, na Zona Oeste do Rio, para presídios federais, e que
foram beneficiados por decisões de desembargadores do Tribunal de Justiça do
Rio.

O último a receber a concessão foi Charles Silva Batista, o Charles do Lixão,
integrante do Comando Vermelho.

A desembargadora Maria Sandra Kayat Direito, da 1ª Câmara Criminal, atendeu ao
pedido da defesa do criminoso, feita pelo advogado Flávio Mendonça de Quadro,
que alegava a necessidade ao “direito individual do preso”, para ser julgado por
seus feitos.

Argumento parecido ao que foi usado pela defesa de Marco Antônio Pereira Firmino
Da Silva, o My Thor, que conseguiu a liminar na última quarta-feira (21). Ela
suspende sua transferência até que o juiz da Vara de Execuções Penais (VEP)
comprove ações do criminoso que inviabilizem sua permanência no estado.
No mesmo dia, Anderson Venâncio Nobre de Souza, o Piu, também foi beneficiado.

Na quinta (22), o pedido de Luiz Fernando do Nascimento Ferreira, o Nando do
Bacalhau, também foi deferido.

No caso de My Thor, a decisão é do desembargador José Muiños Piñeiro Filho, da
6ª Câmara Criminal do Rio. Já o habeas corpus de Piu foi expedido pela
desembargadora Maria Angélica Guimarães Guerra Guedes, da 7ª Câmara
Criminal.

A liminar que beneficia Nando Bacalhau foi dada pela desembargadora Denise
Vaccari Machado Paes, da 1ª Câmara Criminal. Todas as decisões são
monocráticas e serão levadas a plenário.

Elas não se estendem automaticamente a outros criminosos, mas abrem
precedente para que as defesas peçam um habeas corpus por extensão e possam
se beneficiar das mesmas liminares.

Castro fala em 31 transferidos
Na última terça (20), o governador Cláudio Castro (PL) afirmou que 31 presos serão
transferidos para unidades prisionais federais por pelo menos 3 anos.

Segundo apuração do g1, esses presos serão divididos e levados para a Penitenciária Federal de Catanduvas, no Paraná, e para a Penitenciária Federal de Mossoró, no Rio Grande do Norte.