Magistrados falam em Belford Roxo sobre o combate ao Trabalho Infantil

Assistentes Sociais, psicólogos e educadores de Belford Roxo, participaram de uma
palestra sobre o Combate ao Trabalho Infantil: Mitos e Verdades, promovida pela
Secretaria Municipal de Assistência Social, Cidadania, da Mulher e do Combate à
Fome (Semascmcf), através da Gestão de Proteção Social Especial. O evento lotou
o auditório do Teatro da Cidade, no bairro Piam. O desembargador do Trabalho do
TRT/RJ e Gestor Local do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e Estímulo à
Aprendizagem, José Luiz Campos Xavier, e a juíza Joana Guerreiro palestraram sobre o assunto.

Durante a palestra, a juíza defendeu a prevenção como principal forma de combater
a prática de explorar crianças, menores de 14 anos, em empregos. “O trabalho
infantil impede que a criança se desenvolva. Muitas deixam de estudar e outras não
têm bom rendimento escolar”, disse a juíza.

Dois milhões de crianças exploradas no Brasil
A magistrada destacou dados da Organização Internacional de Trabalho (OIT). De
acordo com o órgão, 152 milhões de crianças são exploradas em todo o mundo. “A
situação no Brasil não é nada boa. Desse número, apontado pela OIT, dois milhões
de crianças exploradas no trabalho infantil, estão no nosso país”, lamentou a juíza.

Atuando desde 2017 como Gestor do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e
Estímulo à Aprendizagem, o desembargador José Luiz Campos Xavier informou que
em alguns casos o trabalho infantil é permitido e citou a dramaturgia e o esporte. “É
comum crianças atuando em novelas e menores jogando futebol. Nesses casos, a
lei permite, pois não há exploração e a fiscalização é rigorosa”, afirmou. “Trabalho
infantil ainda é predominante onde há desigualdade social e miséria “, salientou
Xavier.

“Competência extremamente valiosa”
No final do encontro, a secretária de Assistência Social, Cidadania da Mulher e do
Combate à Fome, Tati Ervite, destacou a importância do evento. “A competência
dos palestrantes é extremamente valiosa. Foi uma honra e enriquecedor o evento”,
assegurou.

A Assistente Social e Gestora do Sistema Único de Assistência Social (SUAS),
Daniela Farias, saiu satisfeita. “Encontro como este é de suma importância para
todos que trabalham, diretamente, com crianças e adolescentes. A erradicação do
trabalho infantil deve ser um compromisso de toda sociedade”, resumiu.