Motociclista com microcâmera pode ter desconto de 25% no IPVA no RJ

Equipamento de motociclista filma tentativa de assalto

Proprietários de motocicletas com microcâmeras podem ter desconto de 25% no
valor do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). O objetivo é
que as imagens possam auxiliar as investigações das forças de segurança em
ocorrências em vias públicas.

O projeto de lei que garante o benefício, de autoria do deputado Brazão (União), foi
aprovado pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), em
segunda discussão, na última quinta-feira (31/08). A medida será encaminhada para o governador Cláudio Castro, que tem até 15 dias úteis para sancioná-la ou vetá-la.

O desconto só valerá se as microcâmeras estiverem registradas no Certificado de
Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV). O equipamento deverá ser instalado no capacete do condutor. As imagens e vídeos armazenados serão entregues aos
órgãos competentes, sempre que houver ocorrência criminal a ser investigada.

O condutor beneficiado por este desconto poderá ser multado, na forma da
regulamentação, se não estiver usando o equipamento de gravação.