MP-RJ cria núcleo para auxiliar promotores nas eleições de 2024

Procurador-geral de Justiça Luciano Mattos anunciou que será realizado um ‘pente fino’ com o Naape

Com o objetivo de aprimorar a atuação do MP-RJ (Ministério Público do Estado do
Rio de Janeiro) na área eleitoral, a procuradoria-geral de Justiça criou o Naape
(Núcleo de Apoio e Assessoramento às Promotorias Eleitorais) do Estado do Rio.

A iniciativa visa garantir mais transparência nas eleições municipais de 2024. De
acordo com a resolução 2.583, a estrutura funcionará vinculada à coordenação de
cada Craai (Centro Regional de Apoio Administrativo e Institucional) do MP-RJ, para prestar apoio administrativo e técnico-jurídico aos promotores de Justiça investidos nas funções eleitorais.

Caberá ao novo núcleo reunir normas e decisões que possam embasar a atuação
de seus integrantes. Além disso, a equipe do Naape produzirá relatórios com base
em diligências designadas pelos promotores, e que são consideradas
indispensáveis para garantir que o processo eleitoral transcorra com transparência
e legalidade. Para o secretário-geral do MP-RJ, promotor Roberto Goes Vieira, a
nova estrutura vai garantir mais eficiência ao trabalho de promotores.

Pente fino
Em 26 de março, depois de uma reunião com o presidente do TRE-RJ (Tribunal
Regional Eleitoral), juiz Henrique Carlos de Andrade Figueira, o procurador-geral de Justiça Luciano Mattos anunciou que será realizado um “pente fino” nos pedidos de candidatura para as eleições municipais.

O objetivo é combater a influência de organizações criminosas nas câmaras e
prefeituras do Estado.