MPF pede no STJ paralisação de obras nos morros Pão de Açúcar e da Urca

Urca

Em recurso enviado ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), o Ministério Público Federal (MPF) pediu a paralisação imediata de cortes e perfurações em rochas dos morros do Pão de Açúcar e da Urca, no Rio de Janeiro. As intervenções fazem parte das obras do projeto de tirolesa no complexo turístico do Pão de Açúcar, retomadas após decisão mais recente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) favorável à concessionária Cia. Caminho Aéreo Pão de Açúcar.

Em decisões anteriores, a Justiça seguiu o alerta do MPF para o risco de desintegração do patrimônio geológico de local com tombamento federal (Iphan) e declarado um patrimônio mundial (Unesco).

Para o órgão, é irreparável o dano quando toneladas da rocha dos dois morros são progressivamente cortadas por britadeira. O recurso destacou que o MPF e a Justiça apontaram a falta de aval inicial do Iphan e da Geo-Rio a um projeto de grande porte.

O Morro do Pão de Açúcar foi reconhecido um dos principais sítios geológicos mundiais na edição de 2000 do Congresso Mundial de Geologia.