MPRJ expede recomendações a 18 municípios para que adotem ações de combate à dengue

MPRJ cobra adoção de medidas de combate ao mosquito Aedes aegypti

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) expediu, na última quinta-feira (8), uma série de Recomendações a diferentes municípios cobrando a adoção de medidas de combate ao aumento dos casos de dengue no estado. Nos
documentos, encaminhados aos municípios de Niterói, São Gonçalo, Itaboraí,
Tanguá, Maricá, Silva Jardim, Rio Bonito, Itaguaí, Japeri, Nova Iguaçu, Paracambi,
Queimados, Seropédica, Saquarema, Araruama, Arraial do Cabo, Cabo Frio e
Armação dos Búzios, o MPRJ requer, entre outras medidas, a execução das ações
dos planos de contingência municipais para o enfrentamento à doença.

Os documentos foram elaborados após reuniões realizadas pela coordenação do
Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Tutela Coletiva de
Defesa da Saúde (CAO Saúde/MPRJ) com equipes da Secretaria de Estado de
Saúde (SES/RJ) e os Promotores de Justiça de defesa da saúde do Estado. Os
dados da SES/RJ mostram que o estado do Rio mantém tendência de aumento na
transmissão de casos de dengue, tendo sido registrados, até o final de janeiro,
17.437 casos prováveis da doença, quando o resultado esperado para as quatro
primeiras semanas do mês, com base na série histórica dos últimos 10 anos, seria
de 3.004 casos prováveis.

Ações sanitárias de prevenção

Entre as medidas recomendadas estão a intensificação das ações sanitárias de
prevenção e controle da dengue, a realização de campanhas de educação
destinadas à população, a instalação de salas de situação para integração das
ações preventivas e monitoramento de áreas com maior índice de circulação
vetorial, e a realização de visita aos imóveis pelos agentes de endemia, inclusive
com eventual ingresso compulsório nos termos das legislações locais.

Déficit de agentes
O MPRJ também recomenda aos gestores a apresentação do déficit atual de
agentes de combate de endemias, além da sua concentração no desempenho das
ações de controle, o que implica a realocação daqueles que, eventualmente, se
encontrem no exercício de outras funções de vigilância em saúde. Outras ações
sugeridas são a disponibilização de equipamentos de proteção individual e de
aspersão de inseticidas e a investigação ativa dos óbitos que vierem a ocorrer,
aplicando-se o protocolo elaborado pelo Ministério da Saúde e a implantação de
Comitê Municipal de Investigação de Óbitos por dengue.

As recomendações foram expedidas pela 1ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva da Saúde da Região Metropolitana I (Itaguaí, Japeri, Nova Iguaçu,
Paracambi, Queimados e Seropédica), pela 1ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva da Saúde da Região Metropolitana II (São Gonçalo, Niterói, Maricá, Itaboraí, Tanguá, Rio Bonito e Silva Jardim) e pela 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cabo Frio (Saquarema, Araruama, Arraial do Cabo, Cabo Frio e Armação dos Búzios).