‘Não se mexe em instituições que estão funcionando’, afirma ministro Barroso

BRASIÍLIA – Após o avanço de propostas que alteram o funcionamento do Supremo Tribunal Federal (STF) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, o presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, defendeu a estabilidade das instituições. Ele afirmou que “não se mexe em instituições que estão funcionando, e cumprindo bem a sua missão, por injunções dos interesses políticos circunstanciais e dos ciclos eleitorais”.

Barroso ressaltou que as Constituições existem para proteger valores permanentes, imunes às pressões momentâneas, e reafirmou o compromisso do STF com a democracia, o pluralismo e a independência entre os Poderes.

Na sequência, o decano Gilmar Mendes destacou a importância da atuação do tribunal no cenário político atual: “Se a política voltou a respirar ares de normalidade, isso também se deve à atuação firme deste tribunal”. Ele ainda lembrou que o STF cumpriu seu papel de defender o Estado de Direito, além de ressaltar os 36 anos de vigência da Constituição de 1988, considerados por ele o “mais longo período de normalidade institucional da vida republicana”.