PL assinado por Crivella pede anistia de presos que participaram dos atos em 8/1

Anistia

O projeto mira especialmente os presos no acampamento diante do Quartel-General do Exército, em Brasília

O Republicanos, sigla que integra o segundo maior bloco da Câmara com partidos da base do governo Lula, apresentou um projeto de lei que prevê anistia a pessoas presas em manifestações de cunho político desde o segundo turno da última eleição presidencial. O texto, assinado pelo deputado federal Marcelo Crivella (Republicanos-RJ), mira especialmente os presos no acampamento diante do Quartel-General do Exército, em Brasília, no dia seguinte aos atos golpistas do dia 8 de janeiro. De acordo com Crivella, a anistia não abarcará pessoas flagradas cometendo atos de violência, tampouco autoridades que possam ser responsabilizadas por omissão.

Também não poderão ser anistiados aqueles que fizeram doações superiores a R$ 40 mil para o financiamento dos atos, além de agentes de segurança que tenham cometido infrações “com motivação político e/ou eleitoral”.

A apresentação do texto ocorreu no mesmo dia em que imagens de câmeras do Palácio do Planalto gravadas no dia dos atos golpistas mostraram integrantes do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) circulando entre manifestantes que haviam invadido as dependências do Poder Executivo.

As imagens levaram o ministro do GSI, general Gonçalves Dias, a pedir demissão, e deram fôlego à instauração da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) dos atos de 8 de janeiro, protocolada pela oposição a Lula e agora apoiada também pelo Planalto.

Mais de 1,3 denunciados
A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou mais de 1,3 mil pessoas pelos atos de 8 de janeiro, das quais 239 fazem parte do chamado “núcleo dos executores”, formado por presos na invasão à Praça dos Três Poderes.