Prefeito afastado de Búzios é absolvido pela Justiça Eleitoral

Alexandre Martins e o vice, Miguel Pereira, foram absolvidos por 4 votos a 3

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) absolveu nesta quinta-feira (18), o prefeito afastado de Búzios, Alexandre Martins, e o vice, Miguel Pereira, por 4 votos favoráveis e 3 contrários. Eles haviam sido condenados pelo TRE por abuso de poder econômico durante a eleição de 2020. Com a decisão, Alexandre Martins retoma o comando da cidade e a eleição suplementar é automaticamente cancelada.

O processo, que teve um pedido de vista no dia 7 de abril, teve sua decisão final emitida hoje, encerrando um período de análise mais detalhada pelos membros do tribunal. O voto decisivo foi do ministro Alexandre de Moraes.

Martins, que havia sido afastado do cargo de prefeito devido às implicações judiciais, retorna ao posto, juntamente com Miguel Pereira como vice-prefeito.

A decisão do TSE implica na restauração plena dos direitos políticos de Alexandre Martins. Ele recupera não apenas o cargo de prefeito, mas também a possibilidade de concorrer à reeleição.