Prefeitos solicitam recursos da União para prevenção de desastres naturais

A carta foi entregue ao secretário Especial de Assuntos Federativos da
Presidência da República, André Ceciliano

Prefeitos reunidos na 2ª edição do evento Reflexões sobre o futuro das cidades,
promovido pela Frente Nacional de Prefeitos (FNP), em Niterói, no Rio de Janeiro,
encaminharam carta ao governo federal com pedido de recursos para a prevenção
e gestão de desastres naturais em suas cidades. No encontro, também foram
definidas ações prioritárias a serem adotadas pelo governo federal nas cidades
atingidas.

As discussões se concentraram na prevenção e gestão de desastres, que todos os
anos causam consequências sociais e econômicas devastadoras aos municípios
atingidos. O tema é acompanhado pela Comissão Permanente da FNP de Cidades
Atingidas ou Sujeitas a Desastres (Casd).

Na abertura do evento, o prefeito de Niterói, Axel Grael, também vice-presidente de
Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da frente, destacou a
necessidade de “aproximar experiências das defesas civis, de políticas públicas de
resiliência, e pensar em formas de ter uma atuação solidária em situações de
catástrofes climáticas”.

Norteador para pactuação
A carta com as diretrizes para a estruturação de políticas de prevenção e gestão de
desastre das cidades brasileiras foi entregue ao secretário Especial de Assuntos
Federativos da Presidência da República, André Ceciliano. O documento deverá ser
norteador para pactuação dos municípios com o governo federal e elenca medidas
para instituir uma política nacional de prevenção e mitigação dos efeitos dos
desastres e das mudanças climáticas.

Ceciliano disse que levará a demanda para incluir no Plano Plurianual (PPA),
documento previsto na Constituição, que deve ser elaborado a cada quatro anos
para a definição de metas, diretrizes e programas de governo.

“A Defesa Civil precisa de recursos para a prevenção. Muitas vezes, ela acaba
agindo na interdição. Precisamos aportar mais recursos no orçamento para
prevenção da Defesa Civil dos municípios”, ressaltou André Ceciliano.