Presidente da câmara na mira da Polícia Federal

Investigações começaram em 2016 quando Casa e Prefeitura se uniram para usar máquina pública para fins eleitoreiros

A Câmara Municipal de Mesquita vive uma sequência de escândalos que começou a emergir em 2016, quando a Casa era presidida pelo então vereador Marcelo Santos Rosa, o Marcelo Biriba (DC). À época, os fortes indícios de uso da máquina pública para fins eleitorais colocaram o Legislativo na mira da Polícia Federal.

Entre as denúncias apuradas pelos agentes, a contratação de pessoas para trabalharem em órgãos da prefeitura sem registro lega, expôs a lama da corrupção implantada na gestão de Rogelson Sanches Fontoura, o Gelsinho Guerreiro. Os funcionários recebiam o pagamento em espécie e o esquema omitia informações sobre valores à Justiça Eleitoral. Os crimes, segundo a PF, configuram corrupção eleitoral, lavagem de dinheiro e organização criminosa.

Ainda de acordo com as investigações, os valores referentes ao pagamento da verba rescisória dos funcionários terceirizados eram depositados na conta de parentes do presidente da Casa. Um crime praticado contra o direito trabalhista do cidadão de receber o que é lhe devido pelo tempo de serviço prestado.

Câncer da corrupção
Passados 5 anos das suspeitas que colocaram a Casa no meio de um escândalo, os atos arbitrários praticados pela presidência sob o comando do vereador Saint Clair Esperanca Passos, o Sancler Nininho (PROS) evidenciam que o câncer da corrupção está incrustado no Legislativo de Mesquita.

Candidata a prefeita nas eleições 2020, a vereadora Cristiane Pelinca do Amaral, a Cris Gêmeas chegou a requerer, através de ofício, a movimentação financeira da Câmara quanto ao uso do cartão corporativo que estaria sendo utilizado para pagar despesas pessoais do presidente. A denúncia é alvo de investigação do Ministério Público.

Atos irregulares e falta de decoro
Marcelo Biriba fez escola e Sancler Nininho parece ter aprendido a lição de atuar com falta de decoro. O parlamentar, que nos bastidores do Legislativo, tem sido chamado de ‘171’ (artigo do Código Penal Brasileiro que refere-se ao ato de enganar para conseguir algo em benefício próprio) e ‘Capitão Mentira’ devido aos atos irregulares que o político vem praticando, aproveitando a prerrogativa do cargo, está mira de uma investigação por contratação irregular de comissionados ao tempo que exonera, ignorando os princípios da administração pública, e poderá responder por improbidade administrativa.

Farra nos contratos fantasmas
Em 6 de março de 2018, uma operação da Polícia Civil e do Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) fez uma devassa no Legislativo de Mesquita. Os alvos da investigação eram crimes de peculato, associação criminosa, fraude em procedimentos licitatórios e lavagem de dinheiro que teriam sido praticados por vereadores.

Agentes da Delegacia Fazendária (Delfaz) e do MPRJ cumpriram mandados de busca e apreensão nas residências dos investigados e nas dependências da Câmara Municipal. A investigação mirou no então presidente da Casa, Marcelo Biriba, do vice, Amaury Trindade da Silva, do presidente da Comissão de Licitações, Fabio de Brito, e representantes das empresas LW Comércio e Serviço de Refrigeração e P.C. Araújo Informática.

Esquema fraudulento 
As investigações apontaram que as duas empresas venceram licitações da Câmara em 2017, sem concorrência, e também não existiam nos endereços que constavam no CNPJ, com suspeita de um esquema fraudulento que utiliza empresas fantasmas para a emissão de notas fiscais sem prestação do serviço contratado.

Ex-prefeito condenado por usar a máquina pública
De acordo com reportagem do ‘Conecta Baixada’, o ex-prefeito Rogelson Sanches Fontoura, o Gelsinho Guerreiro, foi condenado a inelegibilidade e multa de R$ 300 mil, pelo processo que envolvia a investigação sobre o jingle da campanha “Cidade Limpa com Educação”.

O político foi investigado pelo uso ostensivo da máquina pública para alavancar sua candidatura. O processo nº 385-94.2016.6.19.0083 foi instaurado em 2016 e investigava a campanha realizada indevidamente pela Prefeitura, de cunho eleitoral.

O slogan do projeto foi pintado em postes, muros e demais locais da cidade com as cores verde e amarela, a mesma da legenda do PRB, então partido de Gelsinho. Além disso, o slogan foi usado no jingle de sua campanha.

Associação criminosa armada
Em abril de 2019, o MP, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO/MPRJ), denunciou à Justiça 20 pessoas por associação criminosa armada, entre os quais o ex-prefeito Gelsinho Gerreiro, um vereador e quatro policiais militares.

O grupo armado, segundo as investigações, “praticava uma série de crimes no município da Baixada Fluminense, com o objetivo de obter recursos para manutenção de poder financeiro, bélico e político, além de atuarem como justiceiros da localidade.”

Ainda segundo a denúncia, o bando era liderado pelo ex-PM e então vereador Amaury Trindade da Silva, na função de líder bélico do bando, e por Gelsinho. A investigação teve início a partir de informações sobre autoria de homicídios, extorsões, crimes de usura, prostituição, exploração de máquinas caça-níquel, rinhas de galo, entre outros ilícitos cometidos por agentes públicos e políticos conhecidos em Mesquita.

 

Reportagem: Antonio Carlos