Queimados escolhe empresa R$ 9 milhões mais cara para administrar cemitérios

Concorrência deveria encontrar empresa com menor preço para o serviço de coleta, incineração e destino final de ossadas e caixões. Mas valor da vencedora é 600% maior que das concorrentes.

O governo de Gauco Kaizer (Solidariedade), de Queimados, na Baixada Fluminense, se envolveu em mais uma polêmica envolvendo dinheiro dos cofres públicos. A prefeitura escolheu uma empresa para realizar o serviço de coleta, incineração e destino final de ossos e caixões nos dois cemitérios municipais, pelo prazo de um ano. O pregão eletrônico, realizado em março, apresentava um objetivo: contratar uma concorrente que oferece o “menor preço”.

Ironicamente, a empresa vencedora da disputa, a Adesso Participações Ltda, cobrou R$ 9,7 milhões a mais que uma concorrente no pregão para administrar os campos santos e vai embolsar R$ 11,9 milhões pela prestação do serviço. O valor é 600% maior que das concorrentes: a Servioeste (R$ 2,189 milhões)
e Clean Química Ltda (R$ 2,340 milhões). As duas empresas que ofereceram menor preço foram desclassificadas pela prefeitura.

Valores estratosféricos
Em reportagem produzida pelo RJ1, da TV Globo, o presidente da Associação Nacional do Setor Funerário, Lourival Panhozzi, afirmou que nunca viu um valor tão alto em décadas atuando na área. “Os
valores estão absolutamente fora de uma realidade de mercado. Preocupa muito o setor quando valores estratosféricos são estabelecidos e que isso possa vir a estabelecer algum padrão fora da realidade. Nós esperamos que a prefeitura reveja essas condições, porque prejudica a cidade, prejudica a prefeitura, prejudica o setor, prejudica a todos”, disse.

Nas alegações, a prefeitura disse que as empresas desclassificadas não apresentaram documentos para comprovar a licença de operação. A Servioeste e a Clean Química não têm licença do Instituto Estadual do Ambiente (Inea) para incinerar o resíduo no Rio de Janeiro.

A primeira informou que levaria o resíduo para Minas Gerais, onde tem licença estadual, e entrou com recurso na Justiça. Para o Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ) afirma que o edital da licitação não exige que a unidade de tratamento fique no RJ.

A Prefeitura de Queimados afirmou que os trâmites do pregão eletrônico correram de forma legal, e que ainda não finalizou a licitação, por causa do recurso da empresa Servioeste. Disse ainda que recebeu com surpresa a informação da Corte de contas do estado de que a licença do Inea não é necessária para esse tipo de serviço, contrariando, segundo a prefeitura, diversas outras situações similares.

Mais de R$ 7 milhões na compra de tablets
Em março do ano passado, a prefeitura foi alvo de uma investigação do TCE-RJ pela compra de 6 mil tablets por mais de R$ 7 milhões. Os aparelhos deveriam ser entregues aos alunos do 6º ao 9º ano da
rede municipal de ensino. Os dispositivos, que seriam usados em sala de aula, não foram entregues à época.

Mas não se sabia a quantidade exata comprada. Isso porque no processo de compra sem licitação não estão especificadas a quantidade de aparelhos, nem o modelo, nem o valor pago em cada unidade.

O processo de compra sem licitação foi feito no dia 22 de dezembro, baseado numa tomada de preços feita pela cidade de Pouso Alegre, no sul de Minas Gerais. Em 2019, a empresa contratada — a Conesul
Comercial e Tecnologia Educacional Eireli, chegou a ser um dos alvos da Operação Calvário, feita pelo Ministério Público da Paraíba, que investigou desvios do governo estadual daquele estado na Saúde e na Educação. O empresário Márcio Nogueira Vignoli, identificado como o dono da Conesul, foi preso na operação.