‘Rachadinhas’: STJ suspende processo contra Flávio e Queiroz

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) João Otávio de Noronha suspendeu na última terça-feira a denúncia do caso das rachadinhas no Tribunal de Justiça do Rio. No processo, o senador Flávio Bolsonaro (Patriota-RJ), seu ex-assessor parlamentar e policial aposentado Fabrício Queiroz e outras 15 pessoas são acusadas por suspeita de desviarem recursos públicos do gabinete de Flávio quando ele era deputado estadual na Assembleia Legislativa do Rio (Alerj).

Segundo reportagem da Veja, o Ministério Público do Rio (MPRJ) denunciou o grupo no final de 2020 com base em dados de uma quebra de sigilo bancário autorizada pela primeira instância da Justiça do Rio. Mais de 100 pessoas foram atingidas, entretanto, a quebra foi considerada irregular em um recurso apreciado pela Quinta Turma do STJ.

Defesa acusa MP de manobra
Os advogados do caso acusaram o MP de ter feito uma manobra para utilizar na formulação da denúncia informações dessas quebras que, em tese, não poderiam constituir como prova. A decisão do ministro de suspender o curso da denúncia foi tomada de forma monocrática, em caráter liminar e atendeu a um pedido da defesa de Queiroz.

O ministro reconheceu o uso pelo MP de provas irregulares. Mas a suspensão do processo não traduz que a denúncia foi enterrada de vez. Ainda é possível que o processo siga com novas provas que possam ser apresentadas pelas autoridades.