Ricardo Couto reorganiza estrutura da PM e restringe subsecretarias a coronéis
A nova organização institui e redefine oito órgãos de Direção Geral da PMERJ, divididos entre subsecretarias e a Corregedoria. Decreto assinado pelo governador interino promove mudanças na Polícia Militar do Rio, cria oito órgãos de direção chefiados por oficiais e altera a atuação de batalhões em Maricá e na Região dos Lagos
O governador em exercício Ricardo Couto assinou um decreto que modifica a estrutura da Secretaria de Estado de Polícia Militar (SEPM). A nova organização institui e redefine oito órgãos de Direção Geral, divididos entre subsecretarias e a Corregedoria.
Os postos de chefia dessas áreas passam a ser restritos a coronéis da Polícia Militar integrantes do Quadro de Oficiais de Estado-Maior.
De acordo com o Governo do Estado do Rio de Janeiro, a readequação visa fortalecer a cadeia de comando e aprimorar o atendimento prestado aos cidadãos.
Com a nova norma, o topo da hierarquia da Secretaria de Polícia Militar fica composto pelos seguintes setores: Subsecretaria Geral de Polícia Militar, que acumula a chefia do Estado-Maior Geral; Subsecretaria de Gestão Administrativa de Polícia Militar, que acumula a função de subchefe administrativo do Estado-Maior Geral; Subsecretaria de Gestão Operacional de Polícia Militar, que acumula a função de subchefe operacional do Estado-Maior Geral; Subsecretaria de Comando e Controle de Polícia Militar; Subsecretaria de Inteligência de Polícia Militar; Subsecretaria de Gestão de Pessoas; Subsecretaria de Programas Estratégicos
Corregedoria Geral de Polícia Militar
O secretário de Estado de Polícia Militar segue acumulando a função de comandante-geral da instituição. Para assumir a vaga, o oficial precisa somar no mínimo quatro anos no posto de coronel.
Segurança Presente
Dentre as novidades, sobressai a implantação da Subsecretaria de Programas Estratégicos. A pasta responderá pelos projetos de policiamento comunitário, incluindo as Unidades de Polícia Pacificadora (UPPs), e pelo programa Segurança Presente.
A antiga Superintendência do Segurança Presente virou Comando de Policiamento logo após a migração do projeto para a estrutura da Polícia Militar.
Batalhões terão novas áreas de atuação
A medida regulamentar também mexe na subordinação e na cobertura territorial de unidades da Região Metropolitana e da Região dos Lagos.
A cidade de Maricá agora fica sob a responsabilidade do 45º Batalhão de Polícia Militar, remanejado para o 8º Comando de Policiamento de Área.
Na Região dos Lagos, o 42º BPM responderá pelo policiamento de Araruama, Saquarema e Iguaba Grande.
O 25º BPM focará suas operações em São Pedro da Aldeia, Cabo Frio, Armação dos Búzios e Arraial do Cabo.
Houve ainda a abertura da 8ª Delegacia de Polícia Judiciária Militar, cobrindo o território do 8º Comando de Policiamento de Área. O departamento cuidará de investigações de infrações militares e da corregedoria interna do efetivo.
A reforma administrativa extingue e transfere postos comissionados da pasta da Polícia Militar. A diretriz determina que os detentores de funções que sofreram alterações de nome ou tarefas foram desligados de forma imediata. As vagas serão preenchidas respeitando o modelo inédito de gestão.