RJ terá delegacia especializada em investigar mortes de policiais

O Governo do Estado do RJ poderá criar uma delegacia para investigar
exclusivamente a morte de agentes de segurança pública. O texto, aprovado pela
Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) na última semana, foi sancionada pelo
governador Cláudio Castro (PL), que está autorizado a criar na estrutura da
Secretaria de Estado da Polícia Civil, a Delegacia Especializada de Investigação de
Mortes de Agentes de Segurança Pública no Estado.

A Lei 10.347/2024, que é originária de um projeto de lei do deputado Rosenverg
Reis (MDB), prevê que a unidade deverá adotar procedimentos policiais para a
defesa dos agentes de Segurança Pública, como registrar, investigar e abrir
inquérito contra quaisquer tipos de conduta que coloquem esses profissionais em
situação de risco. As despesas relacionadas à implementação da proposta serão
financiadas com recursos da própria secretaria. Se necessário, esses recursos
serão suplementados.

Fogo Cruzado
Segundo o Instituto Fogo Cruzado, de janeiro a agosto de 2023, 100 agentes de
segurança pública foram baleados na Região Metropolitana. Desse total, 44
morreram e 56 ficaram feridos. Em média, é como se um agente fosse baleado a
cada dois dias na cidade. Pelo mapeamento do Instituto, os policiais militares –
responsáveis pelo policiamento ostensivo e repressivo – foram os mais atingidos,
representando 77% dos agentes baleados.