Senado deve votar PEC sobre porte de drogas na próxima semana

Presidentes Luís Roberto Barroso (STF) e Rodrigo Pacheco (Senado):
lados opostos

BRASÍLIA – Após pedido de vista no Supremo Tribunal Federal (STF) na votação sobre descriminalização do porte de maconha, o Senado deve votar, na próxima semana, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que proíbe o porte de quaisquer quantidades de drogas ilícitas.

O Blog da Camila Bomfim, do portal g1, informou que o acordo costurado prevê que a votação será agendada para a próxima quarta-feira (13). A data foi acordada em reunião do presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Davi Alcolumbre (União-AP), com os integrantes da comissão. A Casa Alta entende que decisões sobre o tema das drogas cabem ao Legislativo, e não ao STF.

Desde o ano passado, STF, presidido pelo ministro Luís Roberto Barroso, e o Senado estão em campos opostos sobre a pauta. O próprio presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), deu declarações públicas de que não cabe ao Supremo “legislar” sobre o tema.

A questão é que, desde 2015, o STF tenta julgar esse tema e o Senado nunca avançou na votação de uma proposta – o que quer fazer a partir de agora.