Supremo nega pedido de liberdade para ex-diretor da PRF

Silvinei Vasques foi diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou um
pedido de liberdade que havia sido feito pela defesa de Silvinei Vasques, que foi
diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF) no governo Bolsonaro. A decisão,
que é sigilosa, foi tomada na última quarta-feira (6).

Suspeito de interferência no processo eleitoral, ele teria implementado fiscalizações
para dificultar o deslocamento de eleitores no segundo turno das eleições
presidenciais, em outubro do ano passado, de acordo com a Polícia Federal.
O pedido de liberdade provisória foi feito pela defesa de Silvinei em agosto. Na
petição, o advogado Eduardo Pedro Nostrani, que representa Vasques, afirma que,
no mandado assinado pelo ministro Alexandre de Moraes, do STF, não estão
presentes os requisitos para prisão preventiva previstos no Código de Processo
Penal.

Um dos argumentos do magistrado para a prisão preventiva é que duas pessoas
que ocupavam cargos de chefia na PRF na época dos fatos, indicadas pelo ex-
diretor, aparentemente faltaram com a verdade ao prestar depoimento, o que indica
a presença de temor reverencial.

Segundo as investigações da PF, os servidores são suspeitos dos crimes de
prevaricação e violência política, previstos no Código Penal Brasileiro, e dos crimes
de impedir ou embaraçar o exercício do sufrágio e ocultar, sonegar, açambarcar ou
recusar no dia da eleição o fornecimento, normalmente a todos, de utilidades,
alimentação e meios de transporte, ou conceder exclusividade dos mesmos a
determinado partido ou candidato, do Código Eleitoral Brasileiro.

O inquérito apontou que esses delitos apurados teriam sido planejados desde o
início de outubro daquele ano, sendo que, no dia do segundo turno, foi realizado
patrulhamento ostensivo e direcionado à região Nordeste do país.