Tiro, porrada e bomba em espaço de samba em Nova Iguaçu
Confira o vídeo da confusão em frente a Casa de Festas Pirulito
Um espaço usado por promotores de eventos para realização de pagode e samba virou caso de polícia. No último domingo, o imóvel, localizado na Rua Coronel Bernardino de Melo, nº 2735, no Centro de Nova Iguaçu, foi reaberto depois de permanecer fechado por ordem do setor de postura da Prefeitura após reportagem do Hora H, publicada no ano passado, denunciar diversas irregularidades como perturbação do sossego e bagunça.
As cenas de algazarra se repetiram, trazendo à tona o medo de bala perdida e o pesadelo que tirou o sono da vizinhança por conta, principalmente, do barulho. Um vídeo que circula nas redes sociais mostra cenas que deveriam ficar no passado. Nas imagens é possível observar um tumulto na entrada do imóvel e muita gritaria e confusão, seguido de tiros e correria. “Foram pelo menos uns sete disparos. Da janela de casa deu pra ouvir tudo: gente correndo desesperada, após ouvir os tiros e muita briga. Não vi uma viatura da Polícia Militar passar no local. Infelizmente, voltamos a ter nosso sossego ameaçado”, desabafou um empresário, que pediu para não ser identificado e que mora nas imediações.
O evento ‘ Samba Aí, Patricinha’, realizado no estacionamento da Casa de Festas Pirulito, reuniu um grande número de pessoas. Segundo um estudante, a casa estava lotada quando começou um bate-bate que terminou com uma briga do lado de fora do terreno. Ele não soube dizer à reportagem se alguém ficou ferido durante a confusão, mas disse que o desespero foi geral. “Eu etava do lado de dentro quando tudo começou. Só vi muita gritaria e as pessoas tentando se abrigar par não levar tiro”, afirmou.
Um outro evento, com o mesmo nome, já está agendado para o próximo domingo, às 16h. O cartaz de divulgação informa que é a quarta temporada da festa. Quem viu a bagunça do último final de semana já prevê uma tragédia anunciada caso as autoridades da área de segurança não adotem providências. “O 20º BPM (batalhão de Mesquita) deveria fazer uma varredura no local porque muita gente só vai mesmo é para arrumar confusão e os organizadores são totalmente desorganizados”, disse um frequentador ouvido pela reportagem.
‘Virou terra de ninguém’
O espaço que voltou a ser reaberto virou ‘terra de ninguém’, segundo pessoas ouvidas pelo Hora H, já que o acesso de alguém portando armas parece ser liberado. Essa permissão preocupa até mesmo quem vai para o local em busca de diversão. “Ninguém quer sair de casa para curtir a noite e ser vítima de bala perdida. A segurança é falha e permissiva, por isso tanta bagunça. Se já começou mal é porque não vai prestar”, afirmou uma jovem que esteve no evento pela primeira vez., “Isso só acontece por culpa dos organizadores que não estão preocupado com o bem estar dos frequentadores. Os donos mudaram, mas a bagunça é a mesma”, criticou outra estudante, que pediu uma fiscalização mais intensa da Prefeitura, além de policiamento ostensivo para evitar
Espaço precisa do alvará de funcionamento
De acordo com o que foi apurado, há indícios de que o espaço onde é realizado os eventos de samba e pagode não possui alvará do Corpo de Bombeiros para funcionar. Pela lei, a exigência para obtenção do documento dependerá de vários fatores, como o tipo de evento, quantidade de público, faixa etária, atrações envolvidas, entre outros.
Para tanto, os promotores precisam ter apresentar os seguintes documentos: ludo técnico de segurança; cópia do comunicado ao Corpo de Bombeiros e Polícia Militar; contrato de locação, no caso da realização do evento em local privado; contrato da empresa de segurança contratada para o evento, e termo de responsabilidade devidamente assinado. O alvará é um documento obrigatório por lei, que fornece ao produtor a licença necessária para a realização de qualquer evento. Sem ele, os responsáveis podem responder judicialmente e serem multados por colocar em risco a vida dos frequentadores.
Prisão e multa para os responsáveis
O artigo 42 do Decreto-Lei Nº 3.688/41 prevê prisão simples, de 15 dias a 3 meses, ou multa para quem perturbar o sossego alheio (mediante gritaria, algazarra, abuso de instrumentos musicais, sinais acústicos, dentre outras situações).
Além disso, em zonas residenciais o limite de ruído permitido é de 50 decibéis (o equivalente a um choro de bebê) entre 7h e 22h. Das 22h às 7h o limite cai para 45 decibéis. Em zonas mistas, são permitidos até 65 decibéis (compatíveis com o latido forte de um cachorro) durante o dia e entre 45 e 55 decibéis das 22h às 7h.