Transportes bloqueia cerca de 30 mil usuários do Bilhete Único ao identificar fraudes
O BUI é um benefício tarifário aplicado às tarifas de transporte público. Combate às fraudes vai gerar economia mensal de quase R$ 1 milhão para o Estado do RJ
Em mais uma ação de combate a fraudes e irregularidades no uso do Bilhete Único
Intermunicipal (BUI), a Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana
(Setram) bloqueou o benefício de cerca de 30 mil usuários do sistema por
inconsistência de cadastro ou utilização indevida. A medida vai gerar economia
mensal de aproximadamente R$ 1 milhão ao Estado com o corte do subsídio
concedido indevidamente.
“Seguiremos adotando medidas para combater irregularidades, trazer mais
eficiência no controle dos gastos públicos fluminenses e garantir a manutenção do
BUI a quem realmente tem direito e precisa do benefício. Utilizar indevidamente o
Bilhete Único Intermunicipal e trocar o benefício por dinheiro para obter vantagem,
além de ilegal, onera os cofres públicos e impacta no andamento das políticas
públicas na área de mobilidade urbana”, explicou o secretário de Estado de
Transporte e Mobilidade Urbana, Washington Reis.
O BUI é um benefício tarifário aplicado às tarifas de transporte público e concedido
pelo Governo do Rio ao cidadão, por meio do CPF. Para ter direito, é preciso
atender a uma série de critérios. O usuário deve ter idade entre 5 e 64 anos; renda
mensal de até R$ 3.205,20; e utilizar até dois meios de transporte, sendo um deles
obrigatoriamente intermunicipal, no período de três horas. Com o BUI, a integração
do transporte sai pelo valor máximo de R$ 8,55.
Curto intervalo de tempo
Na análise, foram identificados casos como o de cartão com bilhete único habilitado
utilizado mais de uma vez, em um curto intervalo de tempo, partindo de um único
ponto de grande circulação para viagens com destinos diferentes. Desta forma, foi
verificada a possibilidade de comercialização de créditos do benefício, o que é
ilegal, já que o BUI é intransferível, sendo proibido emprestar, negociar ou vender
os créditos.
Biometria facial
Além da comprovação da fraude por meio da biometria facial, parte das
irregularidades foi constatada pela ausência do comparecimento do usuário para
recadastramento. De um universo de 30 mil usuários com cartões bloqueados,
menos 0,1 % das pessoas realizou procedimento para o desbloqueio do benefício,
que requer a apresentação de documentos originais que comprovem a titularidade
do BUI.