TRE-RJ manda candidato André Marinho apagar vídeo com ofensa a Eduardo Paes

Juíza do TRE-RJ deu 24 horas para André Marinho remover vídeo

A Justiça Eleitoral determinou que o pré-candidato ao Governo do Estado André Marinho (Novo) remova de suas redes sociais um vídeo com ofensas ao pré-candidato Eduardo Paes (PSD). A decisão liminar foi proferida pela juíza auxiliar Ane Cristine Scheele Santos, do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ).

André Marinho terá 24 horas para retirar a publicação do Instagram e do Facebook. Em caso de descumprimento, a magistrada fixou multa diária de R$ 10 mil.

A juíza também informou que o Plenário do TRE-RJ poderá avaliar o envio de cópias do processo ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). A medida permitiria apurar um possível descumprimento das restrições impostas ao ex-presidente Jair Bolsonaro na Execução Penal nº 169.

Vídeo reproduz fala

A representação foi apresentada pelo Diretório Estadual do PSD. Segundo o partido, André Marinho publicou um vídeo com a hashtag “#TBT” no qual reproduz um trecho de um comício realizado em 2022.

Na gravação, Jair Bolsonaro se refere a Eduardo Paes como “esse vagabundo”. De acordo com a acusação, ao republicar o conteúdo em seu perfil de campanha, Marinho teria aderido à ofensa e praticado propaganda eleitoral antecipada negativa.

Na decisão, Ane Cristine Scheele Santos entendeu que a fala ultrapassa os limites da crítica política e atinge a honra de Eduardo Paes. A magistrada considerou ainda a proximidade do período eleitoral e o alcance do perfil de André Marinho, que tem 369 mil seguidores no Instagram.