TSE determina que Bolsonaro se pronuncie sobre atos extremistas

O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) determinou o prazo de 5 dias para que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) pronuncie-se sobre uma postagem na qual contesta os resultados das eleições de 2022
e sobre os atos extremistas do 8 de Janeiro, em Brasília.

A decisão foi assinada em 21 de janeiro pelo ministro do tribunal, Benedito Gonçalves. O prazo se encerra na 5ª feira (26.jan.2023). Gonçalves acatou uma petição da coligação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), Brasil da Esperança (PT, PV e PC
do B), que cita uma postagem de Bolsonaro que diz que Lula “não foi eleito pelo povo”, mas sim “escolhido por ministros do STF [Supremo Tribunal Federal] e TSE”.

A publicação mencionada foi feita em 10 de janeiro no perfil do ex-presidente no Facebook, 2 dias depois dos atos. No início da madrugada de 11 de janeiro, o post foi apagado.

Minuta e decreto
Cita também a apreensão de uma minuta de decreto para instaurar Estado de Defesa no tribunal na casa do ex-ministro da Justiça Anderson Torres. O objetivo do documento seria mudar o resultado da eleição. Bolsonaro se manifestou sobre a invasão aos prédios dos Três Poderes. Demorou cerca de 6 horas e 17 minutos para se pronunciar publicamente. Em seu perfil do Twitter, disse repudiar as acusações do atual presidente de que ele seria responsável pelos protestos.

“Repudio as acusações, sem provas, a mim atribuídas por parte do atual chefe do Executivo do Brasil”, escreveu à época.