Um prefeito perdeu o mandato a cada 12 dias desde 2007, levando a 548 novas eleições

Irregularidades na campanha levaram à cassação do prefeito ou ao indeferimento de candidaturas

Desde 2007, em média, um prefeito perdeu o mandato a cada 12 dias. Nesse período, foram realizadas 548 eleições suplementares devido à cassação do prefeito eleito ou ao indeferimento da candidatura do eleito ou do vice após o pleito. É o que revela um levantamento feito pelo jornal O Globo, com base em dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

A convocação extraordinária dos eleitores ocorre em situações em que a Justiça Eleitoral identifica irregularidades nas campanhas, como compra de votos ou abuso de poder político ou econômico.

Um exemplo é o caso de Brusque (SC), onde o prefeito Ari Vequi (MDB) teve seu mandato cassado pelo TSE no ano passado. O tribunal considerou que ele foi beneficiado pela atuação do empresário Luciano Hang, dono da rede de lojas Havan, nas eleições municipais de 2020, caracterizando abuso de poder econômico. Tanto Vequi quanto Hang negaram as irregularidades e a defesa de Vequi questionou o fato de o prefeito ter sido cassado mesmo tendo obtido o dobro de votos de seu adversário.

Também há casos em que prefeitos disputam as eleições sub judice, ou seja, com pendências judiciais. Embora vençam o pleito, acabam tendo suas candidaturas indeferidas posteriormente, principalmente devido à Lei da Ficha Limpa, que impede a candidatura de políticos condenados por órgãos colegiados.

Retirado do cargo

De acordo com a legislação vigente, eleições suplementares são convocadas quando o prefeito é retirado do cargo até seis meses antes do fim do mandato. Se a cassação ocorrer no último semestre, a eleição é indireta, realizada pela Câmara Municipal.

Em algumas cidades, a votação extraordinária não foi suficiente e os eleitores foram convocados uma terceira vez para eleger um novo prefeito.

Desde 2007, os eleitores de São Paulo foram os que mais participaram de eleições suplementares, com 74 ocorrências. A cidade que mais passou por votações extemporâneas foi Ipiaçu (MG), com eleições em 2008, 2009 e 2014, além das regulares. Outras 27 localidades enfrentaram duas votações extras nesse período. Ao todo, 570 cidades tiveram novas eleições, nenhuma delas sendo capitais.

O ano com mais eleições suplementares foi 2013, quando ocorreram 75 votações. Já o período entre 2017 e 2020 foi o quadriênio com o maior número de eleições desse tipo, com 160 disputas, todas relativas aos prefeitos eleitos em 2016. Em alguns casos, a cassação ocorreu em um ano, mas a nova eleição só foi realizada no ano seguinte.