Vereadores do Rio têm até o fim deste mês para apresentar emendas ao Plano Diretor

Ilha Fiscal vista da Praça XV com transporte VLT

Em mais uma etapa para aprovar, ainda em 2023, a revisão do Plano Diretor, a Câmara Municipal do Rio de Janeiro disponibilizou a consolidação do texto aprovado em primeira discussão em junho. A redação do vencido do PLC 44-A/2021 traz a formatação após a análise das mais de 200 emendas enviadas pelo próprio Poder Executivo. Assim, os vereadores terão mais facilidade para propor novas modificações ao projeto, que estabelece diretrizes para o desenvolvimento da cidade pelos próximos dez anos.

Os parlamentares terão todo o mês de setembro para estudar as mudanças que desejam acrescentar ao projeto. O prazo final de protocolo é 02 de outubro: no dia seguinte, as emendas serão publicadas em Diário Oficial. O Ibam (Instituto de Brasileiro de Administração Municipal), órgão contratado para prestar consultoria à Câmara, entregará sua análise até o dia 31 do mesmo mês.

Parecer conjunto de comissões
A expectativa é que o PLC 44-A/2021 possa entrar na Ordem do Dia a partir de 14 de novembro, após o parecer conjunto das Comissões de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira, de Justiça e Redação e a Comissão do Plano Diretor.

“O Plano Diretor é estratégico para o Rio de Janeiro, por isso a Câmara tem se dedicado tanto a ele. Com o conhecimento acumulado em 34 audiências, sendo 17 delas feitas nos bairros, esta Casa ouviu atentamente a população, e suas demandas estarão representadas nas emendas que os vereadores vão apresentar”, ressalta o presidente da Câmara, Carlo Caiado (PSD).